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Ofício Circular N.º 107 de 12 de julho de 2019Convite à Participação no Programa Parlamento dos Jovens - Edição 2019/2020
Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento
Ofício Circular n.º 37Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2019/2020
Ofício Circular N.º 103 de 27 de junho de 2019Manuais Digitais - Formação para os Coordenadores das Escolas
Ofício Circular N.º 102 de 25 de junho de 2019ll Encontro Regional AppsForGood
Ofício Circular N.º 096 de 06 de junho de 20194.º Campeonato Regional de Jogos Matemáticos - Madeira - 4CRJM|M
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula
Ofício Circular N.º 092 de 28 de maio de 2019Convite - Exibição no 1.º Torneio Paraquedismo Militar de Precisão.
Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 26Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º25Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares
Ofício Circular N.º 084 de 09 de maio de 2019Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 22Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
Ofício Circular n.º 21Balanço Social 2018
Ofício Circular n.º 19Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
Ofício Circular n.º 14Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
Ofício Circular n.º 17Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 13Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
Ofício Circular N.º 069 de 06 de abril de 2019Substituição do Ofício Circular n.º 47/2019, de 5 de março (Orientações -Cursos Profissionais).
Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ofício Circular n.º 10Pré-aviso de Greve
Ofício Circular N.º 042 de 27 de fevereiro de 2019Concurso de Expressão Plástica "O ELEMENTO QUE NOS UNE"
Ofício Circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2019Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos no ensino secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2019.
Ofício Circular n.º 9Tolerância de ponto - Carnaval
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Ofício circular N.º 037 de 26 de fevereiro de 2019PROJETO "Criação de um E-BOOK"
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