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Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"

Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2018-DRE) 14-01-2019 Direção Regional de Estradas
Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"

 

Declaração de retificação de anúncio n.º 12/2019

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 11235/2018, de 2019-01-11

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
NIPC: 671001329
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6 , 2.º Andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dre.srei@gov-madeira.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17:00 do 21.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do convite

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/11

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raquel João Martins da Silva
Cargo: Chefe do Gabinete

 

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2019

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 11235/2018,

de 2018-12-28

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
NIPC: 671001329
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6 , 2.º Andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dre.srei@gov-madeira.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17:00 do 14.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do convite

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/11

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raquel João Martins da Silva
Cargo: Chefe do Gabinete

 

 

Anúncio de procedimento n.º 11235/2018

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
NIPC: 671001329
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço: Rua Pestana Júnior, n.º 6 , 2.º Andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dre.srei@gov-madeira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ER 204 - Figueirinhas. Reformulação de 2 Entroncamentos. Empreitada
Descrição sucinta do objeto do contrato: ER 204 - Figueirinhas. Reformulação de 2 Entroncamentos. Empreitada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 800.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233128

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CLPQ/1/2018-DRE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Caniço

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no Programa do procedimento

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo: Alvará de construção
Descrição: Conforme ponto 21.2 do Programa do Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço desse serviço: Rua Pestana Júnior, n.º 6 , 2.º Andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
Telefone: 291207272
Endereço Eletrónico: dre.srei@gov-madeira.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17:00 do 18.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Os referidos no Programa do Procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Não aplicável

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim. 2%

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Endereço: Rua Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
Telefone: 291207272
Endereço Eletrónico: dre.srei@gov-madeira.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/27

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raquel João Martins da Silva
Cargo: Chefe do Gabinete