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Obras na Ribeira de São João aprovadas em Conselho de Governo

A empreitada vai, assim, materializar as obras de regularização e de reconstrução que se consideram necessárias efectuar no troço urbano a montante da ribeira de São João. 01-04-2019 Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Obras na Ribeira de São João aprovadas em Conselho de Governo

O Governo Regional, na sequência da aprovação do projeto de execução no último Conselho de Governo, vai lançar brevemente o concurso para a reconstrução e regularização da Ribeira de São João - projecto de execução Troço Urbano – Montante (Sectores 1 a 4).

Com o objectivo de melhorar as condições de escoamento no troço urbano da ribeira de São João, estão previstas nestas obras a regularização do traçado, a construção e reconstrução de muros e travessões, assim como, o rebaixamento do leito ou a elevação dos muros existentes nas zonas em que tal seja necessário.

Estão também previstas obras complementares, como a construção de rampas de acesso ao leito da ribeira, de modo a permitir a sua limpeza após a ocorrência de uma cheia.

A empreitada vai, assim, materializar as obras de regularização e de reconstrução que se consideram necessárias efectuar no troço urbano a montante da ribeira de São João, compreendido entre a secção de implantação do açude de retenção de sedimentos situado mais a jusante, o açude A8, e o campo de treinos do Marítimo.

De salientar que o tempo que mediou entre a elaboração do projeto e a preparação para o lançamento do procedimento fez com que decorressem alguns invernos que provocaram alterações significativas no leito da ribeira, fazendo com que o que foi projetado não coincidisse na íntegra com a realidade no local, nomeadamente em termos de cotas do leito da ribeira, fundações e alturas dos muros.

Para este desfecho, contribuíram as caraterísticas ímpares daquela zona, tais como, o declive acentuado da ribeira e suas margens instáveis e íngremes. Como tal, foram necessários efetuar novos levantamentos no terreno para adaptar o projeto às novas condicionantes do local, procedendo às retificações das fundações e alturas dos muros.

Esta intervenção, que tem um prazo de execução de 540 dias, terá um custo de 16,5 milhões de euros (sem IVA).

Recorde-se que, na sequência da ocorrência das aluviões de 20 de Fevereiro de 2010, o Governo Regional da Madeira decidiu executar, imediatamente a seguir à intempérie, algumas obras de desassoreamento do leito das ribeiras e consolidação das obras marginais existentes.

Resolveu, ainda, desenvolver projectos de novas obras, de índole mais estrutural e de ordenamento fluvial, com o objectivo de no futuro minimizar os efeitos das cheias.

Neste contexto, no âmbito do projecto de reconstrução e regularização da ribeira de São João, para além dos trabalhos de reconstrução de muros e respectivas fundações, as soluções previstas consistem também na rectificação e regularização do traçado da ribeira, em zonas de curvas acentuadas, e o alargamento da secção de vazão em zonas específicas. 

Por outro lado, de modo a assegurar a estabilidade do leito prevê-se a reconstrução dos travessões existentes e a construção de novos travessões. Relativamente às pontes, irão também ser executadas obras de reparação, manutenção e melhoramento de todas as pontes existentes sobre a ribeira de São João.

No âmbito da concretização do projeto, além da resolução da questão das alterações topográficas ao nível do leito, foram também acomodadas soluções técnicas com o intuito de permitir uma melhoria significativa no arruamento adjacente, possibilitando uma ligação do novo acesso à Cota 500.

Este arruamento, actualmente em estado degradado e desordenado, sofrerá intervenção de forma a servir de escoamento à Cota 500 e contará com melhorias ao nível do estacionamento e zonas verdes.