“Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras”. Estas palavras são do padre António Vieira e testemunham bem a importância de se fazerem coisas, de se trabalhar para as pessoas, de contribuir para o desenvolvimento comum e neste caso em particular, fazer obra em prol da Madeira e do Porto Santo.
Qualquer governo que se preze deve saber falar aos cidadãos, deve ir ao encontro das suas aspirações e anseios e também fazer-lhes chegar a justeza das suas decisões.
Governar é, sobretudo, saber escutar, saber ouvir e depois decidir e executar, e sempre em função das justas e pertinentes expectativas da população.
Este Governo orgulha-se de saber falar à população e com a população. Por colocar acima de tudo e de todos o bem-estar e o futuro destas nossas gentes.
O conjunto de obras que submetemos neste Orçamento é diversificado, mas tem sobretudo uma predominância no apoio social, pois apresenta um particular enfoque nas áreas da educação, da inclusão e da saúde.
Sobressai imediatamente a aposta que este Governo faz no novo Hospital da Madeira. Só se o Governo da República não quiser é que não será lançado, em 2018, o concurso público internacional para a construção de uma moderna, actual e modelar unidade de saúde, preparada para os novos tempos e que garantirá aos madeirenses ainda melhores cuidados de Saúde. Da nossa parte, estejam certos, estamos preparados para iniciar todos os procedimentos que vão conduzir à realização de um desejo que todos afirmam ser comum, mas que, na realidade, apenas alguns parecem estar a trabalhar na sua concretização.
Mas, há ainda, na área da Saúde, outras obras de referência, como as que iremos levar a cabo no Hospital dos Marmeleiros. Hospital este que será alvo de uma grande beneficiação, trazendo maior conforto e melhorias significativas em toda a linha. Ou as que iremos desenvolver no Hospital Dr. Nélio Mendonça, com uma profunda remodelação do Bloco de Obstetrícia e da Central de Gases Medicinais, (obra no valor de 1.200.000 €, que já tem o visto do Tribunal de Contas e que arrancará nos primeiros dias de Janeiro).
Na área da Saúde, poderemos ainda falar de outros importantes investimentos, como o novo Centro de Saúde da Calheta ou a remodelação dos centros de saúde do Porto Santo, do Arco da Calheta, do Curral das Freiras bem como o da Camacha. Não nos podemos esquecer também da obra que irá incrementar a capacidade de resposta do Centro de Saúde da Nazaré, que mesmo com dificuldade de espaços, com a dedicação e empenho dos respectivos quadros tão bem ainda recebe os seus utentes.
Obras para executar e sempre com o propósito de chegar e servir todos os madeirenses e porto-santenses, todos.
Falemos também na importância da Educação. Mas nós não falamos apenas. Nós concretizamos. Há neste orçamento uma prova de vontade em disponibilizar melhores condições nos estabelecimentos de ensino onde as condições que existem não são ainda as ideais. Daí o importante investimento que faremos na escola Padre Manuel Álvares, na Ribeira Brava, e na Escola Francisco Freitas Branco, no Porto Santo. Obras tão desejadas e acarinhadas, como merecidas, tanto pela comunidade escolar, como pela população em geral. Isto para além de diversas beneficiações e reparações em várias escolas e infraestruturas desportivas que tanto nos orgulham e que resultaram de um esforço enorme de anteriores governos.
Num orçamento com preocupações sociais e de inclusão, não admira também que sejam investidos significativos valores no Centro de Apoio à Deficiência Motora, obra que será concluída em 2018 e que promete trazer condições nunca antes vistas às pessoas com diversos tipos de deficiência.
Mas claro que não é só na área social que iremos intervir. Haverá também um esforço em concluir obras que estavam paradas, e que eram aguardadas há já alguns anos pelas populações que iriam servir. Foi dinheiro já investido, nalguns casos, mesmo muito dinheiro. E que ao qual não se estava a dar um fim digno.
Neste sentido, a aposta foi retomar parcialmente os trabalhos na Cota 500 e concluir as vias expresso entre São Jorge e Santana e entre a Fajã da Ovelha e a Ponta do Pargo.
O ano de 2018 será ainda um ano onde se continuará a apostar na conservação e monitorização dos equipamentos e infraestruturas já construídos. Agindo, preferencialmente de forma preventiva, minimizando custos e apostando numa resposta célere e eficaz.
Esta conservação, estas beneficiações, serão quase sempre executadas por administração direta, apostando fortemente em recursos humanos que sabemos serem de excelência e que este Governo tem vindo a potenciar.
No Orçamento para 2018 estão ainda presentes diversas obras hidráulicas, umas que dão continuidade a canalizações e regularizações já efetuadas, como acontecerá nas ribeiras de Santa Luzia e de São João. Outras que consubstanciarão novas intervenções, como na ribeira de João Gomes ou na da Madalena do Mar. Obras que trarão maior segurança às pessoas e resiliência ao território.
Ainda nesta área, merece destaque a implementação de um sistema de previsão e alerta de aluviões e a aposta na formação e informação das populações relativamente a este tipo de evento meteorológico, que mais respeito deveria merecer por parte de alguns iluminados da nossa praça.
Igualmente com o objetivo de promover a segurança junto das populações, continuará a aposta na consolidação de taludes e escarpas, como acontecerá na marginal da Calheta, obra a começar brevemente e no acesso ao Jardim do Mar, cujo projeto está já a concurso.
Uma palavra ainda para a PATRIRAM, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que em 2018, a par de diversas beneficiações em imóveis da Região, terminará obras como a da requalificação da Quinta Magnólia e do Museu Vicente, operando nesta ultima uma intervenção digna e que realmente requalifica o espaço urbano. Uns falam, nós fazemos.
Por outro lado, as Sociedades de Desenvolvimento prosseguirão o seu trabalho de gestão de diversos ativos e infraestruturas públicas, ao mesmo tempo que apostarão na concessão de algum do seu património a privados, sempre que essa for a melhor solução para a população, sempre que haja um acréscimo de melhoria ao nível do serviço a prestar e benefícios claros para o erário público.
Enfim, este é um orçamento que promete continuar a ser de muito trabalho e sempre na senda do desenvolvimento e do progresso.
Peço, assim, que analisem este Orçamento e no que diz respeito à Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que tenho a honra de tutelar, pela obra a realizar e pelo futuro a concretizar.
Sabemos que conciliar o que o orçamento permite com o que é efetivamente necessário e desejado pelas populações não é tarefa fácil. Mas este Orçamento consegui-o e vai na direção certa.
São obras que, e estejam certos disto, saberão chegar ao coração dos madeirenses e dos porto-santenses.