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2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
Decreto-Lei n.º 113/2008, de 1 de julho
[ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2008, de 17 de Abril, procede à sétima alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro
[ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 53/2004, de 4 de Novembro, altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informação Turística
Área do Turismo
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Circular Informativa S35/2024
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Formações Modulares
Regime Jurídico
Circular Informativa S1937/2023
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização de Cursos
IQ, IP-RAM
Programa Jovem + Digital
IQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Circular Informativa S1261/2023
Iodeto de potássio - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Circular Informativa S550/2023
Azitromicina - Autorização de utilização de lote rotulado em língua estrangeira
Circular Informativa S551/2023
Exenatido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Instrução n.º 1/2023
Autorização para a prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho na RAM - pedido de autorização/alteração da autorização
Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcações
Secretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Autorizamos cursos de Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Circular Informativa S126/2023
Semaglutido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1863/2022
Nimodipina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular Informativa S1714/2022
Propranolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
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