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Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Edital n.º 01/2023/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecer
A intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Ribeiras da Madeira e Porto Santo serão alvo de trabalhos de reabilitação
É importante clarificar que uma das formas de reduzir a ocorrência de cheias passa por reduzir o volume de detritos acumulados nos leitos de ribeiras, por isso é necessário concentrar esforços nos trabalho de limpeza de ribeiras, reforçando a capacidade de pormos em prática o princípio fundamental da cooperação do domínio da gestão dos riscos, envolvendo as entidades publicas e a população em geral, que tem aqui um papel indispensável.
Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público Hídrico Para a Extração de Materiais Inertes nas Ribeiras de S. João Santa Luzia e João Gomes
Referência: 14CPL23_ES
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional
[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Percursos no domínio das Competências Digitais pela primeira vez no IQ
IQ, IP-RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar e Creche Eng. Luís Santos Costa-Machico
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 13 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar e creche Eng. Luís Santos Costa, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar das Figueirinhas-Caniço
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 10 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar das Figueirinhas-Caniço, com a Srª. diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Prof.ª Maria Leonete Reis-Campanário
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Prof.ª Maria Leonete Reis-Campanário, com a Srª. diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
Pedro Ramos participou nas II Jornadas Crescer
As Jornadas tiveram como objetivo dar a conhecer as atualidades na área do neurodesenvolvimento e realçar a importância e os benefícios da intervenção multidisciplinar e diferenciada, nos vários domínios da saúde e da educação.
Domínios - Primeiro Grupo
Obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade.
Domínios - Segundo Grupo
Aplicável em pelo menos em dois ciclos do ensino básico e opcionais no ensino secundário
Domínios - Terceiro Grupo
Com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade dos ensinos básico e secundário.
[Alienação] Vários prédios
Imóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédios
Imóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
Albuquerque destaca contributo da família Freitas para a criação de uma restauração de excelência
Miguel Albuquerque destacou hoje os vários investimentos de sucesso do casal Feliciano e Maria José Freitas no domínio da restauração, no concelho da Ponta do Sol, afirmando a sua convicção de que esse sucesso será agora repetido no Funchal, onde hoje foi aberto o restaurante Audax, na Rua Imperatriz D. Amélia.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lombada-Ponta do Sol
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 19 de janeiro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lombada com a Sr.ª diretora e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Madeira tem empresas de grande qualidade na organização de eventos
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, visitou este sábado o ‘Funchal Noivos e Festas’, evento que está a decorrer no Centro de Congressos VidaMar, uma oportunidade para destacar o trabalho de grande qualidade que é feito na Região neste domínio.
“Nunca se trabalhou tanto em rede nas áreas tecnológicas como agora”
O secretário regional da Economia disse, esta manhã, que nunca na Madeira se trabalhou tanto em rede nas áreas tecnológicas como agora. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura do abertura do “Hack Your Health - Gaming Hackathor”, acrescentou que a Região tem condições extraordinárias neste domínio e com grande potencial de crescimento.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Rancho e Caldeira-Câmara de Lobos
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 23 de janeiro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Rancho e Caldeira com a Sr.ª diretora e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lourencinha-Câmara de Lobos
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 17 de janeiro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lourencinha com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
ERASMUS + Juventude em Ação | Projetos de Mobilidade Individual no domínio da juventude
És líder juvenil ou trabalhas com jovens?
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
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