À semelhança do que acontece no Continente de nos Açores, mas com um apoio substancialmente maior, o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Economia, mais concretamente através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, criou um programa de incentivo à aquisição de veículos elétricos para apoiar e incentivar as famílias e as empresas da Madeira e do Porto Santo na aquisição de automóveis ligeiros, bicicletas e motociclos novos 100% elétricos, que contribuam para a estratégia de sustentabilidade ambiental, social e económica da Região. Para este projeto foi reservado 1 milhão de euros no Orçamento Regional de 2020.
Desde a sua entrada em vigor, a 1 de abril, com a aprovação o da Portaria 110/2020, em apenas três meses, o Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica (PRIME-RAM) já recebeu e viu aprovadas 104 candidaturas que correspondem a um montante comprometido na ordem dos 478 mil euros. Do total de candidaturas aprovadas, 67 foram realizadas por singulares e 37 em nome de empresas. Foram ainda aprovadas 14 candidaturas à aquisição de bicicletas elétricas. Do montante aprovado, €468 700, 71% foi em nome de pessoa singular, 2% em nome de pessoa coletiva e 0,9% para aquisição de bicicleta elétrica, em nome de pessoa singular.
De uma forma geral, 64% das candidaturas foram efetuadas por singulares e 35% emone de empresas. Até à data, 46% da dotação orçamental destinada ao PRIME-RAM 2020, encontra-se aprovada e executada.
Maioritariamente, as candidaturas distribuem-se por residentes no concelho do Funchal, tanto para veículos como para bicicletas, 56% e 71%, respetivamente, seguido de Santa Cruz com 15% e 14% respetivamente e Ponta do Sol 7%.
Desde a entrada em vigor, abril foi o mês que maior volume de candidaturas registou, seguido de junho, julho e maio.
Rui Barreto, secretário regional de Economia, recorda que “o Governo tem priorizado nas suas políticas, o desenvolvimento sustentável, o combate às alterações climáticas e nesse sentido os incentivos financeiros à aquisição de veículos elétricos são umas imprescindíveis e visam uma maior aposta na mobilidade sustentável”, destaca o governante.
O secretário regional assegura que “no quadro nacional, a Madeira é um exemplo em termos de incentivos à mobilidade elétrica. Do ponto de vista ambiental, o Governo está a atuar, apoiando as famílias e as empresas na aquisição deste tipo de veículos, porque incentivam a uma mobilidade mais verde”, sublinha.
No PRIME-RAM, além de incentivos financeiros à aquisição de automóveis ligeiros e motociclos, para empresas e pessoas singulares, o Governo introduziu este ano o apoio à compra de bicicletas elétricas, algo que não se encontrava previsto aquando do lançamento deste programa, o ano passado, na ilha do Porto Santo.
Através do PRIME-RAM, o Executivo garante a continuidade da implementação de medidas de âmbito energético, estendendo a toda a Região e promovendo a eficiência energética e as fontes de energia renováveis.
Refira-se que o programa de incentivos à mobilidade elétrica está a ser implementado de forma faseada, tendo sido executado no decurso do ano de 2019, na ilha do Porto Santo, para potenciar a experiência piloto da mobilidade elétrica desenvolvida naquela ilha, no âmbito do projeto Smart Fossil Island. A segunda fase está agora a ser executada na Madeira.
Em 2019, na ilha do Porto Santo, foram aprovadas 41 candidaturas, o correspondente a um apoio no montante de 395 mil euros. Das 41 candidaturas aprovadas, 85% foram efetuadas por pessoas singulares e 15% por empresas com sede na ilha do Porto Santo.
Valor do incentivo é superior na Região
Trata-se de um esforço financeiro do Governo Regional que ascende a 1 milhão de euros e corresponde à comparticipação de, no caso de pessoas singulares, um valor máximo de 5.000 euros por automóvel ligeiro, 600 euros por motociclo e 300 por bicicleta. No caso das empresas, o apoio vai até aos 3.500 euros por automóvel ligeiro.
Em Portugal Continental e nos Açores o valor atribuído é inferior quando comparado à Madeira. (ver imagem).
As candidaturas permanecem abertas e devem ser formalizadas nas empresas do setor automóvel regional protocoladas: Auto Zarco - Comércio de Automóveis, Sa; C. Santos, Sa; Diversauto Comércio de Automóveis,SA; Miguel Humberto Faria Zacarias Soc. Uni.,Sa; MM Madeira Motores,SA e Nio, Lda (Byrd Madeira Store).