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Linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020 já está operacional
Bancos podem começar a submeter candidaturas referentes à nova linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julho
Entidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”
Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresários
Linha Invest RAM 2020 covid-19
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoio
Secretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiro
Os sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
Empresas recebem 42,9 milhões do orçamento regional
O objetivo do governo é executar ao máximo os fundos até ao final do ano, altura em que termina o Programa Madeira 14-20
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidade
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, participa nesta iniciativa a convite da Estrutura de Missão do Governo Regional, Invest Madeira, também representada pela sua Diretora Filipa Ferreira
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa Bordal
Rui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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