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Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regras
DRETT
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de março
Comunicado DRETT
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Revolução nos transportes salvaguarda trabalhadores
Instituto da Mobilidade e Transportes deu parecer positivo ao caderno de encargos. Concurso Internacional está em condições de avançar.
Autocarros ganham mais 630 mil passageiros
A introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
UBER: Governo pede informações a Lisboa
Secretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionais
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na Saúde
A intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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