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ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Médicos internos preenchem a totalidade das 39 vagas disponibilizadas à MadeiraAssim sendo no processo de escolhas houve o preenchimento total das 39 vagas atribuídas, tendo sido colocados, no SRS, 13 médicos internos na especialidade de Medicina Geral e Familiar, e ainda um colocado na especialidade de Saúde Pública. As restantes colocações correspondem a outras áreas hospitalares, como a pediatria, cardiologia, medicina interna, anestesiologia, entre outras.  
Equipas do IASAÚDE em atividade de team buildingA iniciativa surgiu com o objetivo de promover a proximidade, espírito de equipa e motivação entre todos os colaboradores do IASAÚDE e, ao mesmo tempo, contribuir para o bem-estar, melhoria das relações interpessoais e valorização dos recursos humanos deste Instituto.
Listas definitivas de candidatos admitidos e colocados ao concurso interno de pessoal docenteAno escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 13/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao Concurso Interno para o ano escolar 2022/2023
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Ofício Circular n.º 3/2022Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
“O paradigma da Saúde na Madeira mudou”“O paradigma da Saúde na Madeira mudou”. Pedro Ramos destacou os investimentos e melhorias realizados nos serviços e salientou a capacidade do Serviço Regional de Saúde em receber mais médicos internos, solicitando o apoio do Conselho Nacional do Internato Médico para a abertura de mais vagas.
Enterprise Europe Network. Data limite: 11.08.2021Convite à apresentação de propostas
Action grants to support transnational projects to enhance the rights of persons suspected or accused of crime and the rights of victims of crime. Data limite: 09.09.2021Convite à apresentação de propostas
Sistema de Informação do Mercado Interno – funcionalidades da interface pública (ato de execução). Período de consulta: 28.04.2021 a 26.05.2021Consulta Pública
Nível mínimo de formação dos marítimos — proposta de novas normas da UE. Período de consulta: 19.11.2020 a 14.01.2021Consulta Pública
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Produtos de construção — revisão das regras da UE. Período de consulta: 04.09.2020 a 25.12.2020Consulta Pública
Reino Unido - Cenário de saída da UE sem um acordo de futura parceriaPreparar um cenário de saída da União Europeia sem um acordo que estabeleça uma futura Parceria entre a União Europeia e o Reino Unido
Lei dos Serviços Digitais: aprofundar o mercado interno e esclarecer as responsabilidades pelos serviços digitais. Período de consulta: 02.06.2020 – 08.09.2020Lei dos Serviços Digitais: aprofundar o mercado interno e esclarecer as responsabilidades pelos serviços digitais
Avaliação do impacto do estudo sobre os rótulos dos alérgenos das fragâncias presentes nos produtos cosméticos. Período de consulta: 12.11.2020 – 04.02.2020Avaliação do impacto do estudo sobre os rótulos dos alérgenos das fragâncias presentes nos produtos cosméticos
Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras. Período de consulta:10.09.2019 – 03.12.2019Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras
Equipamentos de rádio ligados à internet e outros equipamentos de rádio (Diretiva 2014/53/CE). Período de consulta: 09.08.2019 – 15.11.2019Equipamentos de rádio ligados à internet e outros equipamentos de rádio (Diretiva 2014/53/CE)
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Requisitos da EU sobre baterias sustentáveis. Período de consulta: 13.06.2019 – 08.08.2019Requisitos da EU sobre baterias sustentáveis
Harmonização dos carregadores dos telemóveis. Período de consulta: 14.05.2019 – 06.08.2019Harmonização dos carregadores dos telemóveis
Programas Simples: subvenções a ações de informação e de promoção de prod. agrícolas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com Reg (UE) n.º 1144/2014 do PE e Conselho. Data limite: 16.04.2019Convite_2019_C18_04.pdf
Programas MULTI: subvenções a ações de inform. e de promoção de prod. agrícolas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Reg. (UE) n.º 1144/2014 do PE e Conselho. Data limite:16.04.2019Convite_19_C18_05.pdf
Avaliação baixa voltagem Diretiva 2014/35/UE relativa harmon. legisl. Estados-Membros respeitante à disponib. no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão. Período de consulta: 10.01.2019 – 04.04.2019Avaliação baixa voltagem Diretiva 2014/35/UE relativa harmon. legisl. Estados-Membros respeitante à disponib. no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão. Período de consulta: 10.01.2019 – 04.04.2019
Avaliação da legislação da UE relativa à proteção de design. Período de consulta: 18.12.2018 – 31.03.2019Avaliação da legislação da UE relativa à proteção de design
Avaliação da Diretiva 2009/48/CE relativa à segurança dos brinquedos. Período de consulta: 19.09.2018 – 12.12.2018Avaliação da Diretiva 2009/48/CE relativa à segurança dos brinquedos
Concurso interno e externo - Publicação de listasPrazo de reclamações até 03/08/2018
Ofício Circular n.º 45/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
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