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Empresas recebem 42,9 milhões do orçamento regionalO objetivo do governo é executar ao máximo os fundos até ao final do ano, altura em que termina o Programa Madeira 14-20
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, participa nesta iniciativa a convite da Estrutura de Missão do Governo Regional, Invest Madeira, também representada pela sua Diretora Filipa Ferreira
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa BordalRui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
EDITAL n.º 02/2020Encerramento dos Ramos de Entrada e Saída da VR1, Nó n.º 27, Machico - Caniçal
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
Orçamento de coerência e consistênciaOrçamento reflete a prioridade às políticas públicas de apoio social e à atividade económica, geradora de emprego e riqueza
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho 25/2020Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Ofício Circular N.º 005 de 09 de janeiro de 2020Concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
EDITAL n.º 01/2020Encerramento dos Ramos de Entrada e Saída da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Machico - Caniçal
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
DL 1/2020Direito real de habitação duradoura
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orçamento da Região 2020Orçamento da Região 2020
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
DL 167/2019Retribuição mínima mensal 2020
Oferta de empregoEBS/PE/Creche do Porto Moniz - 330 - Português/Inglês - 1 vaga
Oferta de empregoEBS da Ponta do Sol - 410 - Filosofia - 1 vaga - substituição temporária
Oferta de empregoLíngua Inglesa - 120 - EB1/PE do Vale e Cova do Pico - 1 vaga (substituição temporária)
Oferta de empregoEBS/PE/Creche do Porto Moniz - 320 - Francês - 1 vaga
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