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Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoio
Secretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiência
Proposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
IASAÚDE assegura parceria com mais de 400 prestadores
As parcerias surgem no âmbito de acordos de facturação, cooperação e convenções estabelecidas, atribuição de reembolsos no âmbito das despesas de saúde, bem como com prestadores aderentes aos programas de saúde e as farmácias comunitárias da Região.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023
Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque quer UE e países a reforçarem apoios às Ultraperiferias
Miguel Albuquerque exortou hoje as Regiões Ultraperiféricas a exigirem, junto das instâncias comunitárias e nacionais, apoio reforçado no âmbito do Plano de Recuperação e a prosseguirem com as negociações em torno do Quadro Comunitário de Apoio. O presidente madeirense, que falava no âmbito da sua intervenção na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, alertou ainda para a necessidade de se proteger o Estatuto da Ultraperiferia.
Presidente visita ginásio e local onde máscaras são embaladas
Miguel Albuquerque visitou hoje um ginásio e a empresa que está a embalar as máscaras comunitárias.
Secretário regional de Mar e Pescas pede ao secretário de Estado apoio urgente para renovar a frota do peixe-espada
Normas comunitárias obrigam a que as embarcações tenham de ter cozinha, casa de banho, camaratas e melhor iluminação, caso contrário perdem o certificado de navegabilidade
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Gabinete de Informação e Apoio à Pessoa com Deficiência e Sobredotação
O Gabinete de Informação Dirigido à Pessoa com Deficiência ou Sobredotação (GIDPDS) tem como principal âmbito informar sobre a legislação em vigor relativa aos direitos da pessoa com necessidades especiais e encaminhar para as respostas comunitárias existentes na Região Autónoma da Madeira
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