Pedro Calado, que falava no Fórum das Regiões Ultraperiféricas 2020 - Juntos para um futuro sustentável, no âmbito do painel “Impulsionando a Recuperação nas Regiões Ultraperiféricas”, começou por recordar a boa performance económica que a Madeira e o Porto Santo vinham registando até à ocorrência da pandemia.
Até ao primeiro trimestre deste ano, disse Pedro Calado, “a Região vinha a registar um crescimento económico há mais de 81 meses consecutivos e apresentava uma taxa de desemprego que, no primeiro trimestre deste ano era de 5,6%, a mais baixa do país”.
Tal como afirmou, “com a pandemia e o seu efeito devastador na economia e no turismo, a Região viu-se confrontada com a necessidade de tomar medidas preventivas urgentes, como o encerramento do aeroporto e do porto aos cruzeiros, que contribuíram, também, para uma maior eficácia no combate à propagação da COVID-19. Como prova disso, não tivemos, até ao momento, qualquer vítima mortal e o número de pessoas a necessitar de cuidados intensivos devido a esta doença é também muito baixo”.
Porém, apontou Pedro Calado, todas estas medidas tiveram reflexos na Região, quer do ponto de vista económico, quer social, pelo que são necessárias respostas urgentes e específicas para as regiões ultraperiféricas com a nossa”.
Neste momento, lembrou o governante, “a União Europeia tem dois instrumentos de apoio muito adequados aos Estados-membros, como é o caso da negociação do Quadro Financeiro Plurianual e do Next Generation, que se traduz, em Portugal, no Plano Recuperação e de Resiliência.
O que a Região aponta, explicitou Pedro Calado, “é que estes apoios, que têm sido concedidos aos países, não estão a ter em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas, ou seja, no caso das regiões autónomas vão ficar dependentes das decisões de cada Estado-membro”.
Até ao momento, disse, “não tem sido um bom sinal aquele que tem sido dado pelo Estado Português que, ao preparar o Plano Recuperação e de Resiliência, pura e simplesmente ignorou as regiões autónomas, omissão que levou o Governo Regional a apresentar a sua posição sobre o documento e deixar alguns contributos”.
Pedro Calado deixou um pedido para que fossem criados “instrumentos de ajuda específicas ou que, pelo menos, façam incluir as regiões autónomas na discussão e na preparação desses planos nacionais que darão origem às ajudas comunitárias”.
Mais importante do que estar a “subsidiar o desemprego”, referiu Pedro Calado, “é preciso é reforçar as linhas de ação que permitam manter e reforçar os postos de trabalho, de uma forma consistente e consolidada, sendo para isso necessário um compromisso sério e eficaz para a obtenção dessas ajudas”.
No essencial, sustentou o vice-presidente do Governo Regional, “o Tratado da Europa reconhece as regiões ultraperiféricas como zonas geográficas com especificidades e necessidades próprias. Mais recentemente, a Comissão Europeia vincava a necessidade de um tratamento diferenciado ao Algarve, aos Açores e à Madeira. Agora, falta passar do papel à prática”.
Até ao momento, disse, “a única coisa que obtivemos foi uma autorização para um financiamento bancário, o qual leva o seu tempo, assim como as ajudas comunitárias aos Estados-membros também demoram e, entretanto, não houve, ainda, qualquer apoio eficaz do país à Região”.