O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, de que a Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.
Sustentado por uma imensa vontade política de persistência e inconformismo, o Plano e Orçamento da Região para 2021 foi, por isso mesmo, desenhado sob quatro pilares, que se colocam como essenciais.
“Em primeiro lugar, este é um Orçamento que protege e reforça a saúde pública”, realçou o governante, adiantando que este é o setor com o aumento mais significativo de verbas, onde o investimento se mantém prioritário, assim como o reforço de recursos e a contratação de profissionais especializados.
Em segundo lugar, é um orçamento que evidencia a aposta na diminuição de impostos, mas é a mais ambiciosa de sempre, esgotando o diferencial em relação às taxas que são pagas no território continental, o que quer dizer que os madeirenses pagarão, quer no IRS, quer no IRC e na derrama regional, menos 30% de impostos do que os contribuintes do continente.
É um orçamento que assenta na solidariedade e na justiça social, fortemente consubstanciadas através de uma efetiva oferta de medidas e oportunidades de apoio aos cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis e a classe média, muito afetada pela pandemia e pelas situações de desemprego.
Finalmente, é um orçamento que aposta claramente no papel do investimento público como forma de responder à crise e promover a recuperação económica.