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Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Vice-presidente do Governo Regional reuniu com a Cônsul Geral em Londres e com a AICEPA visita do Vice-presidente – a convite da comunidade para participar nas celebrações do Dia da Madeira em Londres e dos 600 anos da Descoberta das ilhas do Porto Santo e da Madeira –, acontece num momento de grande indefinição relativamente ao futuro deste país na Comunidade Europeia.
Dia de São João Bosco assinalado nos SalesianosO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
EquipaGabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
SRRHOrgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
DL 158/2002Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Vinculação de 128 trabalhadores no SESARAMOs trabalhadores que foram contratados inicialmente para atividades temporárias, face à reorganização dos serviços, tornaram-se uma necessidade definitiva.
SESARAM atualizou salários no valor de 5,5ME O SESARAM procedeu hoje ao pagamento de 5,5 milhões de euros relativos ao SIADAP (Sistema de Avaliação e Desempenho) aos trabalhadores.
Primeiro concurso para enfermeiros gestoresEsta é a primeira vez que este concurso é aberto no SESARAM, permitido pelo Decreto Lei 71/2019 de 27 de maio.
Albuquerque no 50º aniversário do Hospital Dr. Nélio MendonçaUm trabalho iniciado com a constituição da Autonomia Política em 1976.
50º Aniversário do Hospital Dr. Nélio MendonçaAssinalaram-se 50 anos de muitas histórias e de muito progresso na Saúde Regional. Hoje, cuidamos mais, cuidamos melhor e com mais diferenciação.
N.º 62 - 20 anos de partilhajaneiro a junho de 2023
| Revista Diversidades N.º 62 - 20 anos de partilhajaneiro a junho de 2023
Equipa do Centro de Saúde de Santana reforçadaA equipa do Centro de Saúde de Santana foi reforçada com a entrada destes profissionais, um importante reforço para a continuidade dos cuidados de proximidade à população do residente em Santana. 
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