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Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económicoÉ uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou publicamente, esta manhã, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2022.
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
Orçamento de contínuo desagravamento fiscalO Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2020, é um documento onde se aposta no contínuo processo de desagravamento fiscal, aliado à “sustentabilidade e estabilidade das Finanças Públicas Regionais”
Orçamento de coerência e consistênciaOrçamento reflete a prioridade às políticas públicas de apoio social e à atividade económica, geradora de emprego e riqueza
Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente
Orçamento para 2018 com acentuado cariz socialGoverno Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
24 de novembroApresentação Orçamento Regional 2018
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociaisPedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Orçamento ParticipativoRegião Autónoma da Madeira
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica
Despacho 210/2022 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
PRIME RAM 2022Encerramento das Candidaturas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Apoio aos CombustíveisPortal SIMplifica
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Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
PRIME-Programa de Incentivos à Mobilidade Elétrica da Região Autónoma da Madeira 2022Portal SIMplifica
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Em breve no portal SIMplifica
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
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