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Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da Região
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão Europeia
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
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DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Semana Europeia da Saúde Pública - 20 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 20 de maio, o tema abordado foi "Construir um Sistema de Saúde resiliente".
Semana Europeia da Saúde Pública - 19 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 19 de maio, o tema abordado foi "Não há saúde sem saúde mental".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "Não há saúde sem saúde mental", 19 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 18 de maio, o tema abordado foi "As alterações climáticas e a nossa saúde".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "As alterações climáticas e a nossa saúde", 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "Vacinação como estratégia chave de prevenção", 17 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - 17 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 17 de maio, o tema abordado foi "Vacinação como estratégia chave de prevenção".
Visita de estudo a Vilnius, Lituânia
20 a 24 junho
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. A sessão de abertura das comemorações desta Semana Europeia teve a presença do Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque. Neste primeiro dia o enfoque foi na "Juventude saudável e informada".
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 a 20 de maio 2022
De 16 a 20 de maio, a Direção Regional da Saúde vai comemorar a Semana Europeia da Saúde Pública, com a realização de conferências que irão abordar os vários temas definidos para este ano, das 10h às 12h, no Jardim da Quinta Magnólia.
Relatório "A RAM na UE - 2021"
2021
Relatório segue para apreciação da ALRAM
28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Fundação Europeia da Juventude
Apoio financeiro
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Estágios de Tradução da Comissão Europeia
Jovens Licenciados
Regiões querem estruturar diálogo com instituições da UE
24 de janeiro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Iniciativa RLEG 2022
Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Já conheces o programa de estágios Blue Book Traineeship ?
Dia 20 de janeiro, às 10h30.
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