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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
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DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiroOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
DRR 4/2023/MAdapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
DRR 2/2023/MAlteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
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ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
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DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
CCEConselho Consultivo de Economia
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