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Casa composta na Ponta do SolO Concelho da Ponta do Sol presenciou, hoje, à apresentação pública da 2ª edição do Orçamento Participativo da Região.
"Madeira precisa de um novo olhar da República"O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou esta manhã, a Sessão Solene Comemorativa dos 519 Anos do Município da Ponta do Sol, para afirmar que a Região precisa de “um novo olhar do Governo da República sobre a Madeira”.
Intervenção na Ponta do Sol não vai prejudicar época balnearA Vice-presidência do Governo Regional da Madeira já respondeu às declarações proferidas hoje pela presidente da Câmara da Ponta de Sol. Num ofício enviado esta terça-feira à autarca, são recordados os termos em que foi anunciada a intervenção na praia junto ao centro daquela vila.
Segurança reforçada na praia da Ponta do SolO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
200 mil euros apoiam exportação de produtos regionaisO vice-presidente do Governo Regional lembrou as linhas de apoio disponibilizadas pelo Governo Regional aos empresários madeirenses
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
“Não há freguesias de primeira nem de segunda”O vice-presidente do Governo Regional disse, esta sexta-feira, que na Região não há freguesias de primeira, nem de segunda”. Pedro Calado, que falava na sessão comemorativa do 437.º aniversário da freguesia da Madalena do Mar, assegura que o que move o Executivo Madeirense “é o compromisso assumido com toda a população, com todos os madeirenses e porto-santenses”.
30 de janeiroVisita às obras de reabilitação do Cais da Ponta do Sol
Obra do Governo Regional levanta interdição parcial ao cais da Ponta do SolO vice-presidente do Governo Regional visitou, esta tarde, a primeira fase das obras de requalificação e reabilitação do cais da Ponta do Sol. Uma intervenção que, segundo Pedro Calado, irá permitir levantar a interdição parcial de usufruto daquela infraestrutura marítima.
Programa de Incentivo à Produção e Armazenamento de Energia a partir de Fontes Renováveis. Portaria n.º 205/2022
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Unidade MissãoUnidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço
Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Resolução 153/2020Dispensa de comparência ao serviço
RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
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