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Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Porto Santo + próximoSubsídio Mobilidade Porto Santo
Viagens em julho, agosto e setembro com desconto à cabeçaO Governo Regional já publicou a portaria que regulamenta a aplicação excecional do subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo, nos meses de verão do corrente ano.
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto SantoAgora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Madeira reclama continuidade territorial efetivaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse esta manhã, no porto do Funchal, que a Região tudo fará para manter uma ligação ferry com o continente. Pedro Calado aproveitou para lembrar as promessas da ministra do Mar para com a Região em matéria de continuidade territorial, e insistiu com o subsídio social de mobilidade para as ligações marítimas.
“Governo Regional não tem nada a esconder”O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Governo trata os 11 concelhos de igual formaO vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
Madeira já deixou bem clara a sua posição sobre o subsídio de mobilidadeO vice-presidente do Governo Regional reafirmou, esta manhã, que a Madeira já deixou bem clara a sua posição quanto ao Subsídio Social de Mobilidade. Pedro Calado, que falava aos jornalistas, esta manhã, à margem da abertura do Tourism Innovation Challenge, evento promovido pela Startup Madeira e o Turismo de Portugal, disse que há já um diploma aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde essa vontade está bem expressa.
Comunicado sobre as declarações do Ministro do Planeamento e InfraestruturasNa sequência das declarações do senhor Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, esta tarde, na Assembleia da República, sobre o Subsídio Social de Mobilidade, por uma questão de rigor e seriedade, o Governo Regional esclarece.
Binter quer potenciar ligações ao Porto Santo e admite rever horários A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas Caires, reuniu-se, esta manhã, com responsáveis pela companhia aérea Binter, num encontro de trabalho onde participaram, também, pela Câmara Municipal do Porto Santo, o presidente da edilidade, Idalino Vasconcelos, e o chefe de gabinete, Élvio Sousa, bem como o deputado do PSD, Bernardo Caldeira.
ComunicadoO presidente da Câmara Municipal do Funchal, em “conversa” com o DN, cujo teor é reproduzido numa notícia que hoje é publicada, volta a abordar um conjunto de temas que estão a ser tratados pelo Governo Regional e o Estado, numa abordagem à boa maneira de “conversa de café”, dizendo apenas banalidades sobre assuntos que se vê, claramente, que não sabe e que não domina.
É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorialVice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um vooO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Subsídio de mobilidade revisto dentro de dois mesesO modelo de subsídio de mobilidade aérea deverá ser revisto dentro de dois meses. A garantia foi dada esta tarde, pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, após uma reunião de trabalho com o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, que destacou a abertura da República para avançar com uma solução para um problema que já tem cerca de dois anos.
Subsídio de mobilidade tem de ser revisto jáA Região já esperou demasiado tempo para a revisão do subsídio de mobilidade. Esta é uma das questões que leva esta semana o vice-presidente do Governo Regional da Madeira a reunir-se com o ministro do Planeamento e Infraestruturas na busca de soluções concretas para este problema.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemasO Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
Madeira mostra exemplo de mobilidade sustentávelA Diretora Regional Adjunta para a Economia e Transportes, Patrícia Dantas Caires, participou, esta tarde, num encontro de trabalho de um grupo de consultores, parceiros no Projeto “Civitas Destinations”, que durante três dias estiveram a inteirar-se da mobilidade sustentável no Funchal.
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Candidaturas ao PRIME-RAM | A dotação orçamental encontra-se esgotadaPortaria n.º 307/2023, de 4 de maio
Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Portaria 280/2022Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos TrabalhadoresPenhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Mobilidade elétricaUm compromisso com o futuro
Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
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