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Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internet
A Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da Região
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na Região
O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Inspeções Periódicas
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Entidades Inspetoras de Combustíveis
EIC
Biocombustíveis
Biocombustível ou agrocombustível é o combustível de origem biológica não fóssil.
Controlo metrológico de sistemas de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Documento disponível para download
Entidade Inspetora de Combustíveis
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o licenciamento de combustíveis gasosos de redes e ramais
Documento disponível para download
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor:
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Costa Norte já tem posto de abastecimento para embarcações
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve esta manhã no cais do Porto Moniz, onde assinalou a entrada em funcionamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis para embarcações de pesca, de recreio e de empresas marítimo-turísticas.
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Inspeções Periódicas
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Preço dos combustíveis volta a baixar na próxima semana na Região
O preço dos combustíveis na Região vai voltar a baixar na próxima semana, passando de 1,638 por litro de gasóleo para os 1,621 euros
"Famílias com apoio nos combustíveis"
Notícia - JM
PROAGES passa a apoiar despesas de combustível
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Mais de 50% das despesas com barcos de pesca é para pagar os salários dos pescadores
O peso dos combustíveis surge em terceiro lugar, atrás das despesas de manutenção e com o isco
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM (2022)
Referência: 2CPL22_ES
Combustíveis na Região mais baratos do que no continente
O secretário regional da Economia diz que, fruto da redução dos impostos, na Região, nomeadamente, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), os combustíveis estão mais baratos do que no continente. De acordo com Rui Barreto, esta semana, a gasolina custa menos 24 cêntimos na Madeira e o gasóleo está mais barato 38 cêntimos.
Preço dos combustíveis vai baixar na próxima semana
Na sequência da alteração da fórmula de cálculo da fixação dos preços máximos para os combustíveis, publicada esta quarta-feira, o preço da gasolina e do gasóleo vai baixar na próxima segunda-feira.
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