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Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na Região
O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
No JM-Madeira, 25/11/2023
ARAE fiscaliza preços da "Black Friday"
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Regime de Preços Vigiados
Regime de Preços Vigiados
in JM-Madeira on-line, 09/05/2020
ARAE Fiscaliza altos preços do peixe no Funchal
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor:
Madeira tem o gasóleo mais barato do País
O preço do gasóleo na Madeira está mais baixo do que no resto do país, incluindo os Açores. Quando comparado com os preços praticados no continente, verificamos que, no caso do gasóleo, estamos a pagar menos 23 cêntimos em relação ao continente e menos cerca de três cêntimos quando comparado com os Açores.
Aviso de publicitação
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
Início do procedimento e participação procedimental
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Regime de Preços Vigiados
Regime de Preços Vigiados
STFP vista Mercado dos Lavradores
No passado dia 24 de novembro de 2024 grupos de formandos realizaram uma visita de estudo ao Mercado dos Lavradores e outros locais de interesse. Esta ação insere-se no âmbito da Formação tecnológica e visa proporcionar contacto com as tradições e culturas regionais, as capacidades de observação, e preços que estão apraticar com determinados produtos
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio
Proposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Governo defende habitação cooperativa de “corpo e alma”
Miguel Albuquerque lembrou hoje o papel decisivo que a cooperativa de habitação “CORTEL” teve, nos anos anteriores à crise de 2009/2011, na construção de habitação a preços acessíveis para as famílias da Região Autónoma da Madeira, sobretudo no Funchal. «Fizeram um trabalho notável do ponto de vista do serviço público e ajudaram milhares de famílias», enalteceu.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
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