Secretária Regional no Congresso que promove a democracia na UE

A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, está, desde hoje em Estrasburgo, França, onde representa a Região Autónoma da Madeira na 35.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que decorre até amanhã no Palácio da Europa. 07-11-2018 Inclusão e Assuntos Sociais
Secretária Regional no Congresso que promove a democracia na UE

A representação portuguesa na reunião (na imagem, onde também está um embaixador de Portugal, à direita), além da governante da Madeira, é composta por Pedro Cegonho, presidente da Associação Nacional de Freguesias, de onde também é oriunda Elisabete Matos, pela presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Maria Pereira Asseiceira, e pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta.

A 35.ª Sessão realiza-se sob o tema “Integridade e comportamento ético dos representantes eleitos locais e regionais” e vem permitir ao Congresso dos Poderes Locais e Regionais examinar, para adoção, vários relatórios sobre conflitos de interesses no nível local e regional, transparência e governos abertos, bem como a revisão do Código de Conduta para as Pessoas Envolvidas na Governança Local e Regional.

O Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa é um órgão consultivo do Conselho da Europa composto por representantes das coletividades locais ou regionais dos 47 Estados Membros do Conselho da Europa. A sua missão consiste em promover a democracia e melhorar a governação local e regional. Presta especial atenção à aplicação dos princípios estabelecidos na Carta Europeia da Autonomia Local.


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