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“Um orçamento social, pensado para o cidadão, com um claro desígnio de apoiar quem mais precisa”

“No orçamento de 2021, e na sequência do contexto de pandemia, três aspetos estão, mais do que nunca, interligados: Saúde, Economia e Social”, realçou a Secretária Regional, Augusta Aguiar, durante a apresentação do orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania que se realizou, esta quinta-feira, 17 de dezembro, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira. 17-12-2020 Inclusão Social e Cidadania
“Um orçamento social, pensado para o cidadão, com um claro desígnio de apoiar quem mais precisa”

O orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC) para 2021 dá continuidade e reforça o caminho de apoio ao rendimento das famílias e empresas, com um total de 73,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 49,1% face a 2020, refletindo assim, o claro e efetivo reforço das verbas afetas à área social.

 

“É um orçamento que visa promover o aumento da empregabilidade, uma melhor habitação e integração social, o apoio e proximidade às populações e a melhoria das condições de trabalho.

 

Está previsto um investimento no Plano Regional de Emprego de 17,1 milhões de euros para 2021, atuando simultaneamente em várias frentes: na inserção profissional de desempregados, na melhoria da sua empregabilidade atual e futura, na manutenção do emprego e no estímulo à criação de novas empresas, no combate à pobreza e exclusão social e no apoio às instituições sociais e de saúde da região”.

 

Para a Habitação Social, são 42,4 milhões de euros de investimentos previstos em 2021, um aumento de 53% face ao ano de 2020, para dar continuidade às medidas já existentes e dar início à implementação da Estratégia Regional de Habitação 2020-2030.

 

O modelo estratégico da SRIC tem como visão e força motriz a melhoria das condições e qualidade de vida da nossa população idosa, destacando-se as seguintes medidas para 2021: criação do complemento para pensionistas e reformados, no valor de 4,5 milhões de euros; reforço da verba inscrita para o apoio à Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, com 5,7 milhões de euros; atribuição de um complemento aos cuidadores informais, no valor de 3 milhões de euros; complemento para as ajudantes domiciliárias, no valor global de 500 mil euros; aumento do número de camas em lares, entre muitas outras medidas.

Os fundos de emergência para apoio social, criados em contexto de pandemia, para apoio às famílias, como o Fundo de Emergência para Apoio Social (FEAS) e o Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL), com uma verba global de 6 milhões de euros.

 

“O Governo Regional não deixará de tomar todas as medidas necessárias, a cada momento, para o apoio aos cidadãos e empresas, sem deixar ninguém desprotegido. Este é, de forma inequívoca, um orçamento social, pensado para o cidadão, com um claro desígnio de apoiar quem mais precisa, e ser um farol de esperança para todos os madeirenses e porto santenses”, concluiu a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.


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