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Portaria n.º 366/2022
Estrutura Nuclear do GSRIC - Direção de Serviços Planeamento (DSP)
Portaria n.º 53/2020
Estrutura Nuclear do Gabinete da SRIC
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Portaria n.º 386/2020, de 28 de julho
Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade
Apresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
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Estrutura nuclear da DRAS
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Medicina Nuclear do SESARAM realiza mais de três mil atos clínicos
A disponibilização deste serviço permitiu evitar a maior parte das deslocações de doentes ao Continente para a realização de exames, reduzindo também os custos associados a esta área.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Instalações da EPFF
IQ, IP-RAM
Instalações do CFPM
IQ, IP-RAM
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
DRAE - Assuntos Europeus
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