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Rubina Leal apresentou à ALM instrumento de política social para a prevenção e combate à violência doméstica
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou quarta-feira, 30 de março, no debate potestativo alusivo à ‘Prevenção e combate à violência doméstica’ na Assembleia Legislativa da Madeira.
04-04-2016
Inclusão e Juventude
A governante recordou dados do Relatório Anual de Segurança Interna relativos ao fenómeno na região autónoma no ano de 2014.
“A nossa posição face ao resto do país nesta matéria deve compelir-nos a agir”, realçou Rubina Leal.
“Recentemente, (…), tive a oportunidade de relevar o facto de hoje, nas sociedades Ocidentais, vivermos em igualdade de direitos e deveres, de responsabilidades e oportunidades.
Estou certa que, tal como no passado, perante um conjunto de obrigações que confinavam e limitavam o papel do género feminino, também no que respeita à violência doméstica, a mulher madeirense e portosantense será capaz de superar uma realidade que a todos deve convocar na nossa comunidade”, continuou.
Nesse sentido, a governante sublinhou o facto de estar em curso o II Plano Regional Contra a Violência Doméstica. Um instrumento “mais ambicioso e abrangente, em termos de medidas e mais alargado no tempo” face ao anterior, articulando competências e o saber de 17 entidades parceiras sob a coordenação do Instituto de Segurança Social da Madeira.
“O II Plano Regional (...) não permite que as vítimas (...) recuperem os anos em que vivenciaram maus tratos”, vincou a Secretária Regional.
“Mas é certamente um instrumento de política social capaz de prevenir e retirar mulheres e homens do ciclo de violência perpetrado no contexto em que todo o Ser Humano deveria se sentir protegido e amado”, concluiu.
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