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Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Projeto de Alteração do Regulamento PROAGES - 2023
Projeto de Alteração do Regulamento PROAGES - 2023
Projeto de Terceira Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022 (PROAGES-2022)
Projeto de Terceira Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022 (PROAGES-2022)
Projeto de Segunda Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022 (PROAGES-2022)
Projeto de Segunda Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022 (PROAGES-2022)
Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022 - (PROAGES-2022)
Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022 - (PROAGES-2022)
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M
1ª Alteração - Orgânica SRIC
Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +
Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +
ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2020
ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2020
Governo vai apresentar proposta de alteração à Lei Eleitoral para viabilizar voto dos emigrantes
O Governo Regional vai avançar, durante o presente mandato, com uma proposta de alteração à Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira, que vise possibilitar o voto dos emigrantes para as Eleições Legislativas Regionais.
Casa do Povo de Santo António cria Empresa de Inserção em parceria com o Governo Regional
A Secretária da Inclusão e Assuntos Sociais. Dra. Rita Andrade, marcou presença, na apresentação da ‘Try Us’, o primeiro projeto aprovado no âmbito das ‘Empresas de Inserção’, apoiadas pelo Instituto de Emprego, desde que foi feita a alteração da portaria, em final de 2016.
Governo reforça medidas de combate ao desemprego de longa duração
Com o objetivo de reforçar as políticas de emprego e no sentido de oferecer respostas cada vez mais eficientes junto da população que se encontra em situação de desemprego de longa duração, o Governo Regional procedeu à alteração da medida REATIVAR, criada pela Portaria 27/2015 de 30 de julho.
Governo avança com alteração do Estatuto do Voluntário na Região
A novidade foi lançada pela Secretária Regional, Rita Andrade, por ocasião da tomada de posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo do Caniço que se realizou no passado dia 14 de maio.
Maioria na Assembleia da República nega igualdade tributária à região
Chumbada Proposta de lei à ALRAM para alteração do IVA para a taxa reduzida aplicada a empreitadas de reabilitação de imóveis ao abrigo de programas apoiados financeiramente por entidades públicas regionais.
210 Famílias dos Bairros Sociais vão pagar menos
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais decidiu, através da Investimentos Habitacionais da Madeira aprovar, esta semana, a alteração dos valores que determinam o cálculo do preço de constituição do direito de superfície de terrenos propriedade da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (ao abrigo da Portaria n.º 48/86, de 05 de junho, publicada no número 20, de 05 de junho, da Série Iª do JORAM).
GR integra no ISSM serviços e estabelecimentos da área da deficiência
Rubina Leal defendeu na ALRAM alteração da orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira
Iniciativa do GR estende constituição de agrupamentos a qualquer entidade detentora de corpos de bombeiros
O Conselho de Governo decidiu na tarde de ontem, quinta-feira, proceder à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 22/2010/M, de 20 de agosto, que definiu o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
AE - Rádio e Televisão (Proc.º 121)
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e outros - Alteração salarial e outras
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julho
Procede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de Novembro
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração Salarial e outras. Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração salarial e outras.
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto
Diploma que procede à 7.ª alteração da Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976
Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto
Diploma que procede à primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adota as medidas de proteção das uniões de facto, que procede à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro..
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro
Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
EDITAL n.º 25/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
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