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Mar e Pescas – Informações úteis
 

 

Formulário de candidatura Formulário de candidatura Procedimento concursal Concurso público: preenchimento de uma vaga no sistema centralizado de gestão de recursos humanosConcurso público: preenchimento de uma vaga no sistema centralizado de gestão de recursos humanosNa sequência do concurso público para preenchimento de um posto de trabalho do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Mar, na carreira de técnico superior, serve o presente para solicitar que seja publicitado na próxima segunda feira dia 20 a lista Unitária de Ordenação Final em anexo, referente ao concurso de Bioquímica na página eletrónica da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresEDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta Lotas e entrepostos: isenção de taxasLotas e entrepostos: isenção de taxasSuspensão, por 90 dias, do pagamento das taxas pela venda de gelo, congelação, conservação e refrigeração do pescado descarregado.
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSECircular Informativa - novas regras para o reembolso ADSENovas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM Técnico Superior afecto à Direcção Regional de Pescas - Lista de Ordenação FinalTécnico Superior afecto à Direcção Regional de Pescas - Lista de Ordenação FinalPreenchimento de uma vaga obtida através de procedimento concursal
Direção Regional de PescasDireção Regional de PescasDespacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoApoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Direção Regional do MarDireção Regional do MarDespacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente Madeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecasMadeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecasSecretaria Regional de Mar e Pescas é parceira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no projeto GelAvista, a aplicação para onde os cidadãos podem enviar os avistamentos
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresDetermina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020. Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLinkInstalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLinkAlém do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020O documento que se publica em anexo contém a designação dos vários projectos co-financiados Candidaturas onlineCandidaturas onlineAjuda ao preenchimento
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia MarinhaRelatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia MarinhaDivulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira. Modulação 2017Modulação 2017Regime de compensação
Direção Regional do MarDireção Regional do MarDespacho n.º 2/2020 OTE n.º 1/2018OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.