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13 milhões de euros para consolidar escarpas e taludes em Santana
Teófilo Cunha: o País tem a obrigação de liderar a economia azul
Teófilo Cunha: Todo o investimento nas Pescas, é um bom investimento
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Teófilo Cunha realça papel das crianças na defesa dos Oceanos
Teófilo Cunha destaca trabalho da Marinha na proteção do mar madeirense
Madeira tem condições para ter papel ativo na inovação tecnológica e científica mundial
Teófilo Cunha: Num mundo global, o mar é a nossa afirmação
‘Porto Santo Debaixo de Água’ é uma descoberta em cada página
Escola Azul: Teófilo Cunha destaca importância do oceano na preservação do planeta
Boas condições de trabalho são o caminho para tornar a Pesca mais atrativa
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Orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/M aprova a Orgânica da Direção Regional do Mar
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/M - Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pes
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho n.º 84/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Portaria 47/2020
Notas de Imprensa
Sistema de Rastreio de Pescado da RAM no valor de 55 mil euros
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atum
Posto do Porto Moniz terá nova máquina de gelo
Foto e vídeo colocam Porto Santo no mapa
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 2)
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 1)
Preço do peixe-espada aumentou mais de 40%
Meio milhão de euros em atum-rabilho descarregado
Jovens e seniores unidos na defesa do mar
"Porto Santo Debaixo de Àgua" revela tesouros subaquáticos
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Mar e Pescas – Informações úteis
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Regulamentos
Relatório do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas 2022
Relatório de Execução do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas 2022
Direção Regional de Pescas
Concurso público para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e de Conduta da SRMar é um documento que estabelece um conjunto de princípios, regras e valores que refletem a vontade e a cultura da própria organziação.
Direção Regional do Mar
Abertura de concurso para o preenchimento de 3 vagas na categoria de Assistente Técnico, 1 para o Gabinete do Secretário Regional e 2 para a Direção Regional do Mar.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente a 2021
Projetos Secretaria Regional de Mar e Pescas
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Concurso público para preenchimento de uma vaga de Técnico Superior, na área da engenharia geográfica, para ingressar na Direção Regional do Mar
Ata do júri e lista unitária de ordenação final
MAR 2020
PICA – Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas
Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
MAR 2020
Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Concurso público para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico - 1 afeto ao Gabinete do Secretário Regional e outros 2 à Direção Regional do Mar
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Atas com as listas de ordenação final dos procedimentos de contratação de pessoal da DRM e Gabinete (Aviso de abertura n.º 521) e da DRP (Aviso de abertura n.º 520),
Preenchimento de 5 vagas na categoria de Assistente Técnico, 1 para o Gabinete do Secretário Regional, 2 para a DRMar e outras 2 para a DR Pescas
Concurso público para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico - Direção Regional das Pescas
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Abertura de concurso para Chefe de Divisão, Gestão e Planeamento Estratégico do Mar
Ata n.º 1 do júri do concurso
Direção Regional de Pescas
Procedimento concursal para a abertura de duas vagas na categoria de Assistente Técnico
Regulamento da Pesca Dirigida a Espécies Vegetais e Animais, com Fins Lúdicos (Pesca Lúdica)
Decreto Legislativo Regional n.º 19-2016-M
Direção Regional do Mar
Procedimento consursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico
Projeto CV Mar - MAR 2020
Sistema de Controlo da Atividade da Pesca da Região
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