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Investidores estrangeiros visitam a Lota do Funchal

Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal

Apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região. Minutas dos contratos já estão disponíveis

Madeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecas

Investidores estrangeiros visitam a Lota do Funchal

Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal

Apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região. Minutas dos contratos já estão disponíveis

Consumo regional e exportação em baixa limitam capacidade de frio na lota do Funchal

Restrições na área do mar podem ser aliviadas no pós estado de emergência

Pescadores confinados pela cerca sanitária com acesso a compensação financeira

Secretaria regional de Mar e Pescas antecipa pagamentos do POSEI - Pescas

Descarga de peixe-espada só no porto do Funchal

Pescadores já têm regulamento para acederem aos apoios financeiros

Todas as informações

Direções Regionais

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Organismos

Organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, atribuições e competências

RH e Recrutamento
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Documentos Oficiais
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Orgânica

Despacho n.º 84/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas

Aprova a Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M

Notas de Imprensa

COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas

Administração Pública

Loja do Cidadão

Praias, complexos balneares e acesso ao mar

Mar e Pescas – Informações úteis

Madeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecasSecretaria Regional de Mar e Pescas é parceira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no projeto GelAvista, a aplicação para onde os cidadãos podem enviar os avistamentos	Candidaturas onlineAjuda ao preenchimento
Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLinkAlém do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.	Modulação 2017Regime de compensação
Resolução 282/2020 - Pesca lúdica e desportivaFoi já publicada a Resolução 282/2020, de 10 de maio, com as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, tendo em atenção a evolução da epidemia Covid-19. A pesca lúdica e desportiva é das atividades que deixam de estar proibidas (ver Anexo IV, alínea o) desta Resolução.	OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
Cerca sanitária na freguesia de Câmara de LobosDirecção Regional das Pescas