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Secretário de Mar e Pescas enaltece "capacidade inovadora" das empresas da Região que operam no comércio e transformação do setor das pescas
Secretário regional de Mar e Pescas estuda possibilidades de a Região exportar atum rabilho por via aérea
Governo quer aproveitar avião cargueiro para exportar novos produtos da pesca e da aquacultura
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Secretário regional de Mar e Pescas lamenta a "falta de sensibilidade" da UE ao proibir a captura da "Gata"
Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescas
Vencer a pandemia para realizar o bem coletivo dos madeirenses
Rede de frio da lota do Caniçal já está a funcionar em pleno
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional
Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espada
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/M aprova a Orgânica da Direção Regional do Mar
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/M - Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pes
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho n.º 84/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Portaria 47/2020
Notas de Imprensa
Sector das pescas contribuiu com 4,5 milhões de euros para a economia regional mesmo em tempo de pandemia
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Administração Pública
Loja do Cidadão
Mar e Pescas – Informações úteis
Informação
Legislação
Programas
Avisos
Notificações
Regulamentos
Subvenções Públicas Submetidas
Relatório extraído a 291/01/2021
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadores
Apoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020
Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Lota do Funchal
Novo horário de funcionamento da Lota do Funchal
Formulário de candidatura
Procedimento concursal
Técnico Superior da Direção Regional de Pescas
Recrutamento de dois técnicos superiores para a DRP
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadores
Lista das entidades com documentos em falta
ATA N.º1- DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diretor de Serviços de Recursos Humanos
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSE
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Técnico Superior na área de Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos
ATA N.º1 - Procedimento concursal
Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
Assistentes Operacionais
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho na categoria de Assiste Operacional
Direção Regional do Mar
Despacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Técnico Superior na área da Engenharia
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadores
Determina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Abertura de concurso
Preenchimento de duas vagas na categoria de Técnico Superior
Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020
O documento que se publica em anexo contém a designação dos vários projectos co-financiados
Direção Regional do Mar; Direção Regional de Pescas
Estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar; estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Divulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.