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Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescas
Vencer a pandemia para realizar o bem coletivo dos madeirenses
Rede de frio da lota do Caniçal já está a funcionar em pleno
Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescas
Vencer a pandemia para realizar o bem coletivo dos madeirenses
Rede de frio da lota do Caniçal já está a funcionar em pleno
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional
Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espada
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações
Secretário do Mar e Pescas sensibiliza grandes superfícies comerciais para campanha a apelar ao consumo do peixe-espada
Secretário do Mar e Pescas apela ao consumo de peixe-espada no dia em que lança obra no valor de 1,1 milhões de euros
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadores
Madeira e Açores passam a gerir 85 por cento da quota nacional de atum
Todas as informações
Direções Regionais
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/M aprova a Orgânica da Direção Regional do Mar
Estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/M aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Directora Regional do Mar
Director Regional de Pescas
Organismos
Despacho n.º 239/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 156/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, atribuições e competências
RH e Recrutamento
RH e Recrutamento
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Documentos Oficiais
Documentos Oficiais
Orgânica
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho n.º 84/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M
Notas de Imprensa
Sector das pescas contribuiu com 4,5 milhões de euros para a economia regional mesmo em tempo de pandemia
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Administração Pública
Loja do Cidadão
Mar e Pescas – Informações úteis
Informação
Legislação
Programas
Avisos
Notificações
Regulamentos
Assistentes Operacionais
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho na categoria de Assiste Operacional
Direção Regional do Mar
Despacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Técnico Superior na área da Engenharia
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadores
Determina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Abertura de concurso
Preenchimento de duas vagas na categoria de Técnico Superior
Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020
O documento que se publica em anexo contém a designação dos vários projectos co-financiados
Direção Regional do Mar; Direção Regional de Pescas
Estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar; estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Divulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadores
Apoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
Direção Regional do Mar
Despacho n.º 2/2020
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)
A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Formulário de candidatura
Procedimento concursal
Concurso público: preenchimento de uma vaga no sistema centralizado de gestão de recursos humanos
Na sequência do concurso público para preenchimento de um posto de trabalho do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Mar, na carreira de técnico superior, serve o presente para solicitar que seja publicitado na próxima segunda feira dia 20 a lista Unitária de Ordenação Final em anexo, referente ao concurso de Bioquímica na página eletrónica da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadores
Lista das entidades com documentos em falta
Lotas e entrepostos: isenção de taxas
Suspensão, por 90 dias, do pagamento das taxas pela venda de gelo, congelação, conservação e refrigeração do pescado descarregado.
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSE
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Técnico Superior afecto à Direcção Regional de Pescas - Lista de Ordenação Final
Preenchimento de uma vaga obtida através de procedimento concursal
Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junho
Despacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).