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Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do mar
Valor comercial do atum patudo aumentou em Abril 22%
Ações de formação dirigidas a 17 colaboradores do Mar e Pescas
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60 alunos de três estabelecimentos de ensino visitam a Lota e o Laboratório do Mar
Teófilo Cunha quer União Europeia a reconhecer papel da Madeira e Açores na preservação do mar
Teófilo Cunha participa na “Semana das Pescas dos Açores 2022”
Atuneiros preparados para a pesca do atum
Governo Regional alarga de quatro para cinco meses a proibição da apanha da lapa e avança com medidas penalizadoras para quem prevaricar
Pescado descarregado nas lotas da Região sobe 19% nos dois primeiros meses de 2022
Madeira apresenta economia azul nas RUP como um desígnio regional
Escola Azul recebe “Alto Patrocínio” do Presidente da República
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Orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/M aprova a Orgânica da Direção Regional do Mar
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/M - Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pes
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho n.º 84/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Portaria 47/2020
Notas de Imprensa
Sector das pescas contribuiu com 4,5 milhões de euros para a economia regional mesmo em tempo de pandemia
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Debate Aquacultura RTP Madeira
Dourada da Madeira (5)
Mar e Pescas – Informações úteis
Informação
Legislação
Programas
Avisos
Notificações
Regulamentos
MAR 2020
PICA – Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas
Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
MAR 2020
Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Concurso público para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico - 1 afeto ao Gabinete do Secretário Regional e outros 2 à Direção Regional do Mar
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Atas com as listas de ordenação final dos procedimentos de contratação de pessoal da DRM e Gabinete (Aviso de abertura n.º 521) e da DRP (Aviso de abertura n.º 520),
Preenchimento de 5 vagas na categoria de Assistente Técnico, 1 para o Gabinete do Secretário Regional, 2 para a DRMar e outras 2 para a DR Pescas
Concurso público para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico - Direção Regional das Pescas
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Abertura de concurso para Chefe de Divisão, Gestão e Planeamento Estratégico do Mar
Ata n.º 1 do júri do concurso
Direção Regional de Pescas
Procedimento concursal para a abertura de duas vagas na categoria de Assistente Técnico
Regulamento da Pesca Dirigida a Espécies Vegetais e Animais, com Fins Lúdicos (Pesca Lúdica)
Decreto Legislativo Regional n.º 19-2016-M
Direção Regional do Mar
Procedimento consursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico
Projeto CV Mar - MAR 2020
Sistema de Controlo da Atividade da Pesca da Região
Direção Regional de Pescas
Concurso público para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico
Gestão de Risco de Corrupção e Infraestruturas Conexas
Plano de Gestão e Relatório de Execução
Direção Regional do Mar
Abertura de concurso para o preenchimento de 3 vagas na categoria de Assistente Técnico, 1 para o Gabinete do Secretário Regional e 2 para a Direção Regional do Mar.
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico Superior
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Projetos Secretaria Regional de Mar e Pescas
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Direção Regional das Pescas - Abertura de duas vagas para a categoria de Técnico Superior
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR ABERTO ATRAVÉS DO AVISO N.º 845/2020”,
Concurso público para preenchimento de uma vaga de Técnico Superior, na área da engenharia geográfica, para ingressar na Direção Regional do Mar
Ata do júri e lista unitária de ordenação final
Preenchimento de duas vagas na categoria de Assistente Técnico - Direção Regional de Pescas
Ata n.º 1 e aviso de abertura referentes ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas.