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Mar e Pescas – Informações úteis
 

 

Subvenções Públicas SubmetidasSubvenções Públicas SubmetidasRelatório extraído a 291/01/2021 Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020 Edital 16/2020Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Lota do FunchalLota do FunchalNovo horário de funcionamento da Lota do Funchal Formulário de candidatura Formulário de candidatura Procedimento concursal
Técnico Superior da Direção Regional de PescasTécnico Superior da Direção Regional de PescasRecrutamento de dois técnicos superiores para a DRP EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresEDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta
ATA N.º1- DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOSATA N.º1- DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOSDiretor de Serviços de Recursos Humanos Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSECircular Informativa - novas regras para o reembolso ADSENovas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Técnico Superior na área de Divisão de Estudos e Pareceres JurídicosTécnico Superior na área de Divisão de Estudos e Pareceres JurídicosATA N.º1 - Procedimento concursal Direção Regional de PescasDireção Regional de PescasDespacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
Assistentes OperacionaisAssistentes OperacionaisProcedimento concursal comum destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho na categoria de Assiste Operacional Direção Regional do MarDireção Regional do MarDespacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Técnico Superior na área da EngenhariaTécnico Superior na área da EngenhariaProcedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresDetermina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Abertura de concursoAbertura de concursoPreenchimento de duas vagas na categoria de Técnico Superior Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020O documento que se publica em anexo contém a designação dos vários projectos co-financiados
Direção Regional do Mar; Direção Regional de PescasDireção Regional do Mar; Direção Regional de PescasEstrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar; estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia MarinhaRelatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia MarinhaDivulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.