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96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional

Cerca de 96 por cento dos pescadores, armadores e apanhadores, com candidatura aprovada no âmbito do apoio financeiro extraordinário de compensação atribuído pelo Governo Regional, já têm o dinheiro na conta. 09-12-2020 Mar e Pescas
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional

Cerca de 96 por cento dos pescadores, armadores e apanhadores com candidatura aprovada no âmbito do apoio financeiro extraordinário de compensação atribuído pelo Governo Regional, já têm o dinheiro na conta.

 

De acordo com informações fornecidas pela secretaria regional de Mar e Pescas ao DN, na passada sexta-feira, já tinham sido pagos 882.995,58 euros de um montante total de 922.488,48 euros.

 

Na prática, faltam transferir cerca de 40 mil euros do total orçamentado para este apoio específico. Isto significa que, em termos de processos de candidatura, a execução atingiu os cem por cento por parte da secretaria regional de Mar e Pescas, encontrando-se a caminho das contas dos pescadores os restantes 40 mil euros.

 

No total, beneficiaram deste apoio extraordinário 648 pescadores, armadores e apanhadores. A verba cabimentada pelo Governo Regional foi de 1.250 mil euros, tendo sido entregues 922.488,48 euros.

 

 Esta diferença de valores explica-se pelo facto de 50 potenciais beneficiários terem sido excluídos por apresentarem irregularidades perante a autoridade tributária e a segurança social – dois dos requisitos que impediam o acesso ao apoio.

 

A secretaria regional de Mar e Pescas tudo fez para que o apoio chegasse ao máximo de beneficiários, tendo prolongado o prazo para a entrega de candidaturas atá 15 de julho. Mesmo assim, 50 pescadores e armadores não conseguiram regularizar a sua situação perante o fisco e a segurança social.

 

De resto, 100 por cento dos processos que cumpriram os requisitos receberam já o prometido apoio financeiro, permitindo aos pescadores um Natal mais desafogado.

 

O secretário regional de Mar e Pesca, Teófilo Cunha, afirma-se “satisfeito com a significativa adesão” dos pescadores e armadores, recorda que se trata de uma verba “suportada exclusivamente pelo Orçamento da Região, que não teve um cêntimo de apoio da República” e garantiu que o processo exigiu “muito trabalho dos serviços porque o objetivo era não deixar ninguém de fora”.

 

O apoio compensou os pescadores, armadores e apanhadores que mantiveram a atividade durante o combate à pandemia da Covid-19, garantido desta maneira o abastecimento de peixe às populações. O executivo madeirense assegurou a cada pescador um valor mínimo mensal de 438, 81 euros por um período de três meses, garantindo o mesmo apoio aos armadores, cujo valor sobe, forma progressiva, consoante o tamanho das embarcações.

 


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