A diretora regional do Mar, em representação da secretaria regional de Mar e Pescas, apresentou quarta-feira, por vídeo conferência, a dirigentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP’s) o quadro de referência da Região Autónoma da Madeira para o desenvolvimento integral da economia azul.
“O Plano Estratégico da Economia Azul da Madeira terá o designo regional de se constituir como um referencial para o desenvolvimento da economia do mar, abrangendo um conjunto de medidas de ação orientadas para um horizonte temporal de longo prazo, isto é, cerca de 10 anos, mas sem descurar a necessidade de se efetuar as devidas adaptações ao longo dos tempos mais recentes, através da participação dos diversos atores públicos e privados, no quadro da adequada monitorização de objetivos e resultados”, apontou Mafalda Freitas.
Depois de elucidar os participantes sobre as potencialidades do mar da Região, a diretora regional explicou que a Ilha “possui condições naturais únicas para o desenvolvimento de atividades relacionadas com a economia azul” e recordou que “temos um sector turístico bem estabelecido, uma longa tradição na indústria das pescas, uma aquacultura offshore em crescimento e o terceiro registo europeu de navios, o Registo Internacional de Navios da Madeira”.
Com os setores que mencionou, em seu entender, consolidados, Mafalda Freitas indicou que a vasta Zona Económica Exclusiva e a aprovação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo da Região, conferem “uma geocentralidade com elevado potencial económico e geopolítico, proporcionando as condições para enfrentar os desafios do futuro, em que o potencial do mar pode ditar os níveis de desenvolvimento regional na próxima década”.
A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar, tem trabalho científico e técnico realizado nesta área específica, com o apoio fundamental de diferentes entidades regionais que integram a Comissão Consultiva do Plano Estratégico da Economia Azul da Região.
O documento/diagnóstico apresentado quarta-feira aos representantes das RUP’s é o resultado de ano e meio de trabalho e será o “referencial” para o desenvolvimento da economia azul na Região.
“O envolvimento desta comissão foi fundamental para obter uma visão integrada e estratégica dos diversos setores da economia azul. Ao longo do último ano e meio, trabalhámos na compilação dos contributos das diversas entidades, num longo processo que exigiu um esforço especial para obter toda a informação necessária para desenvolver uma análise aprofundada de cada setor da economia azul em a região”, refere a diretora regional do Mar e presidente da Comissão Consultiva.
O próximo passo passa pela redação e definição do plano de ação, que abordará, alinhado com a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, a estratégia da economia azul para a Madeira com as prioridades e medidas de ação propostas, a estrutura de governação para fazer cumprir a estratégia e o sistema de monitorização e avaliação do sucesso da mesma.
Atualmente, a direção regional do Mar está a trabalhar na obtenção
de financiamento para a realização dos restantes trabalhos ao longo deste ano pelo que a sessão de quarta-feira foi uma oportunidade para ouvir os representantes das RUP´s sobre os fundos disponíveis.
Esta reunião técnica com os representantes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia contou com a presença de várias entidades regionais. Fernanda Cardoso, diretora regional dos Assuntos Europeus, João Gouveia, da direção regional das Pescas, Sérgio Mendonça, diretor de serviços da direção regional dos Assuntos Europeus, e Bernardo Melvill de Araújo, da direção dos Assuntos Europeus.
Em representação da secretaria regional de Mar e Pescas participaram no encontro Mafalda Freitas, diretora regional do Mar e presidente da Comissão Consultiva do Plano Estratégico da Economia Azul da Madeira, Natacha Nogueira, diretora de serviços de Política do Mar.