Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
VicePresidencia
Vice-Presidência
Secretarias
Secretarias
Economia
Economia
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Structure
Mar e Pescas
SRMar
SRMar
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRMar
SRMar
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
VicePresidencia
Vice-Presidência
Secretarias
Secretarias
Economia
Economia
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Structure
Mar e Pescas
SRMar
SRMar
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
01-12-2020
Mar e Pescas
Autor:
Email:
feedback:
Fechar
Anexos
Edital 16-2020
Anexo 1 - Mapa do traçado
Anexo 3 - Resumo da atividade
Anexo 4 - Trabalhos a efetuar
Anexo 5 - Madeira instalação
Anexo 6 - Planos e dispositivos de segurança
Anexo 7 - Madeira perfil
Anexo 8 - Monitorização
Anexo 9 - Sinalização e segurança
Anexo 10 - Plano de emergência e contingência
Descritores