Em representação do Presidente do Governo Regional, Eduardo Jesus começou por referir ser uma honra a oportunidade de se dirigir a todos, “em particular no contexto de um evento que mobilizou a colaboração das principais redes culturais europeias, contanto com a participação de distintas organizações não governamentais dedicadas às Artes, à Cultura e à Educação na Europa”.
Disse igualmente que “hoje, numa condição de ultraperiferia europeia, o Porto Santo, acolhe um debate central no contexto das políticas públicas da Cultura, da Educação e das Artes, dimensões essenciais para o exercício pleno da democracia e cidadania europeias”.
O Secretário Regional realçou estar “certo de que aqui, a partir desta Ilha da Região Autónoma da Madeira, 600 anos depois de Portugal se ter virado para o Atlântico e para o mar aberto, haverá a visão, a vontade e a energia necessárias para concretizar os objetivos da conferência, designadamente: promover uma visão cultural que valorize o pluralismo, o conhecimento do público, a inclusão, a participação, a coesão social e a cidadania, pensando estrategicamente sobre o papel da intersecção das políticas de Cultura e Educação.
O Governo Regional da Madeira acompanha a agenda europeia de valorização da relação entre artes, património e digital, sendo nosso desígnio potenciar, cada vez mais, as oportunidades mediadas pela Cultura para uma sociedade mais democrática, igualitária e livre.
No tocante à criação cultural, é pela educação, pela formação, pela promoção do acesso à fruição de bens culturais, pela ligação da sua aprendizagem a um tecido cultural que os explica e está na origem da sua imagem no mundo, e, ainda, pela garantia do livre acesso de todos a esses valores, que o Estado pode e deve desenvolver o essencial da sua ação neste capítulo.
Importa, também, assegurar uma verdadeira e plena continuidade territorial no domínio das Artes e da Cultura, valorizando a dimensão insular e arquipelágica, entendida como marca atlântica do nosso país”.
Eduardo Jesus referiu ainda que no quadro da Conferência, “propõe-se abordar as novas realidades sociais – as inovações do mundo digital, a transformação dos valores democráticos – através do potencial formativo dos públicos alcançado pelo trabalho transversal da Cultura e da Educação.
Como resultado, será publicado um documento-chave, a Carta do Porto Santo, que considera as instituições culturais e as atividades como um espaço aberto para cada cidadão participar e assumir a responsabilidade de moldar o nosso ambiente cultural comum e delinear práticas democráticas no seio das instituições culturais.
Honra-nos que estas marcas do século XXI, em termos de preocupação política nas áreas de Cultura e de Educação, sejam propiciadas por uma organização conjunta da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, pelo Governo Regional da Madeira e pelo Plano Nacional Português para as Artes, em consonância com a Nova Agenda Europeia para a Cultura (2018) e linhas de ação para a criação de uma Europa mais resiliente”.
Mais referiu que “estamos gratos pelo documento resultante desta Conferência – ‘Carta do Porto Santo’ - assumir o nome de uma ilha portuguesa, no meio do Atlântico, que tem constituído, ao longo da sua história, porto seguro para os navegadores.
Que assim também possa suceder em 2021, a partir das descobertas e dos encontros proporcionados neste formato híbrido com navegação online.
Nestas redes, cada pessoa, instituição ou território, ocupa um lugar central e democrático, antecipando-se o desenho de novas e mais eficientes abordagens no suporte à decisão com base na ciência e no conhecimento”.
Eduardo Jesus sublinhou que “almejamos que a Cultura, cada vez mais, possa ganhar expressão e concretização no léxico e agenda das instituições europeias. Sabemos que a resposta para combater o populismo é a opção pelo cosmopolitismo: uma solução que decorre daquilo que é intrínseco à Cultura e não do que para ela se projeta”.
Por outro lado, frisou que a Secretaria Regional de Turismo e Cultura, “esteve, desde a primeira hora e com muito gosto, envolvida na preparação desta conferência através dos serviços da Associação de Promoção da Madeira, da Direção Regional do Turismo, da Direção Regional da Cultura e da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Felicito a coordenação e os organizadores deste evento, bem como todos os que tornaram possível a sua realização.
Desejo aos participantes, uma profícua concertação de métodos de trabalho que possa pôr em evidência as múltiplas políticas e práticas, fundamentais para a realização do potencial pleno de Democracia Cultural”.
A terminar, o Secretário Regional referiu que a União Europeia tem, nesse aspeto, “uma responsabilidade acrescida e um capital de conhecimento e de experiência que lhe conferem uma vocação especial. Deve, por isso, ser também espaço para a expressão de múltiplos centros de produção e de decisão culturais, circulação de criadores, produtores, cientistas, formadores e educadores, determinantes na produção contemporânea e na criação do património do futuro”.
Complementou que, “tal como a arte, a política pode e deve ser uma forma de conhecimento e compreensão da natureza humana em comunidade.
Ambas lidam com as emoções e são matéria de construção de uma vida mais plena e livre”.