A carta refere que, “nesta fase particular da abertura das fronteiras internas na Europa e, consequente retoma das viagens turísticas no contexto da COVID-19 que a Europa e o mundo atravessam”, o secretário regional de Turismo e Cultura solicita os bons ofícios do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros “relativamente à situação particular da Região Autónoma da Madeira que importa acautelar nas negociações em curso com o Reino Unido a propósito da lista dos países considerados ‘seguros’, dispensando, assim, os turistas de quarentena aquando o seu regresso ao Reino Unido”.
É mencionado que a situação epidemiológica da Região “não é comparável à situação verificada no território continental português ou em outras regiões europeias ou Estados-Membros”, recordando que “não se verificou nem se verifica, na Região Autónoma da Madeira, transmissão comunitária ativa. A Região regista 92 casos positivos. No momento atual, já recuperaram 90 casos. Regista apenas 2 casos ativos, identificadas em contexto de rastreio no Aeroporto Internacional da Madeira. Única Região do país sem registo de óbitos”.
Na carta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, é sublinhado que, entre outras medidas, “o Governo Regional implementou nos Aeroportos da Região Autónoma da Madeira, um rigoroso controle sanitário à chegada dos passageiros à Região. Além das medidas de segurança sanitária e de saúde standard, os passageiros são submetidos à triagem térmica, ao controle de avaliação epidemiológica e à realização de teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2 com resultado negativo”.
Neste sentido, “no presente quadro da particular e excecional situação epidemiológica evidenciada pela Região Autónoma da Madeira, e, tendo presente, que o Reino Unido, a par da Alemanha, é um dos principais mercados emissores da Região, reputamos de crucial a integração da Região Autónoma da Madeira na lista de países/regiões considerados seguros pelo Reino Unido, possibilitando uma ‘ponte aérea’ entre o Reino Unido e a Região Autónoma da Madeira”.