O Governo Regional tem abertas as candidaturas para Protocolos de Desenvolvimento e Cooperação Cultural para 2021. O período decorre até o próximo 30 de novembro, e as candidaturas devem ser entregues na Direção Regional da Cultura, na Rua dos Ferreiros, n.º 165.
Para o Secretário Regional de Turismo e Cultura os apoios em causa “permitem continuar a valorizar a identidade regional, promovendo o nosso património material e imaterial”. Eduardo Jesus complementa que estes protocolos “se revestem, nesta altura, e em contexto da atual pandemia, de um contributo relevante para as entidades e associações”. Recorda ainda que o Governo Regional “mantém, desde há muito, diversos apoios às artes e à cultura, que irão permitir aos agentes culturais manter os seus projetos, diversificando, desta forma, a oferta cultural”.
Em relação às novas candidaturas, o regulamento define os princípios gerais e as condições de acesso a apoios financeiros, através da celebração de contratos-programa de dinamização cultural e de protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural, criados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/99/M, de 27 de agosto.
Com a celebração de contratos-programa e protocolos, o Governo Regional pretende disponibilizar às diversas entidades, em nome individual ou coletivo, meios de financiamento público destinados à prossecução de projetos de relevante interesse cultural.
O montante do apoio financeiro será concedido caso a caso, por proposta da comissão de análise e acompanhamento, após verificar cada uma das candidaturas. Por seu turno, as verbas que asseguram a execução do contrato-programa ou protocolo são inscritas no Orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Cultura.
O processo de candidatura aos apoios financeiros previstos é iniciado mediante preenchimento de formulário próprio, que se encontra disponibilizado no portal do Governo Regional / Secretaria Regional de Turismo e Cultura, bem como no portal da Direção Regional da Cultura: https://www.madeira.gov.pt/srtc/
O formulário de candidatura, devidamente preenchido, deverá ser acompanhado de memória descritiva rigorosa do projeto apresentado, orçamento, cronograma financeiro e indicação das condições ou apoios pretendidos.