Boletim da Dívida 04/2017

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM). 02-10-2017 Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Boletim da Dívida 04/2017

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

A edição que ora se apresenta reporta-se aos valores acumulados da dívida da RAM, desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do 2.º trimestre de 2017, sendo que a mesma pretende ainda enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade regional, nacional e europeia.

Em 30 de junho de 2017, a dívida global da RAM ascendia a 5.448 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.188 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 170 milhões de euros face aos valores de 30 de junho de 2016.

A dinâmica evidenciada no 2.º trimestre de 2017 é marcada por uma diminuição, em termos homólogos, em todos os subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM, com exceção da dívida direta/financeira afeta à Administração Regional, reflexo das utilizações de empréstimos contraídos para pagamento de dívida financeira, incluindo de entidades do SERAM, que beneficiam destes empréstimos para reduzirem as suas responsabilidades perante terceiros.

 

Esta evolução reflete ainda a emissão obrigacionista efetuada em 9 de junho de 2017, no montante de 220 milhões de euros, a qual se destina ao refinanciamento da dívida a vencer durante o corrente ano.

Considerando que o pagamento das amortizações de capital refinanciadas por esta operação ocorrerá até dezembro de 2017, somente nessa data será anulado o efeito de aumento da dívida bruta.

Embora sem efeito na dinâmica de diminuição da dívida global da Região, a dívida na ótica de Maastricht[1] aumentou no decurso de 2017, em virtude da contabilização em contas nacionais da operação de reestruturação de swaps de empresas públicas da RAM e de Acordos de Regularização de Dívida celebrados no 1.º trimestre de 2017, sendo que considerando a dívida líquida de depósitos o acréscimo foi menos acentuado.

Globalmente, os valores apresentados refletem uma trajetória conducente à sustentabilidade das finanças públicas da Região.

Funchal, 02 de outubro de 2017



[1] Divulgada pela DREM e pelo INE.