Boletim da Dívida 01/2019

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM). 02-01-2019 Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Boletim da Dívida 01/2019

A edição que ora se apresenta reporta-se aos valores acumulados da dívida da RAM, desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do 3.º trimestre de 2018, sendo que a mesma pretende ainda enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade regional, nacional e europeia.

Em 30 de setembro de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.325milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.311milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 57 milhões de euros face aos valores de 30 de setembro de 2017.

A dinâmica evidenciada no 3.º trimestre de 2018 é marcada por uma diminuição, em termos homólogos, em todos os subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM, com exceção da dívida direta/financeira afeta à Administração Regional, reflexo das utilizações de empréstimos contraídos para pagamento de dívida financeira, incluindo de entidades do SERAM, que beneficiam destes empréstimos para reduzirem as suas responsabilidades perante terceiros. Considerando que o pagamento das amortizações de capital refinanciadas por esta operação ocorrerá até 31.12.2018, somente nessa data será anulado o efeito de aumento da dívida bruta.

Embora sem efeito na dinâmica de diminuição da dívida global da Região, a dívida na ótica de Maastricht[1]no 3.º trimestre de 2018 registou um aumento de 170 milhões de euros, em comparação com o trimestre anteriore uma redução de 17 milhões em termos homólogos. O incremento trimestral é justificado pela obtenção de empréstimos sem terem existido as correspondentes amortizações de capital decorrentes do serviço da dívida, circunstância que será esbatida até 31/12/2018, bem como pela substituição de dívida comercial por financeira

Globalmente, os valores apresentados refletem uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças públicas da Região.

Funchal, 02 de janeiro de 2019



[1]Divulgada pela DREM e pelo INE.