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Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal. 21-07-2020 Vice-Presidência
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
Segundo Pedro Calado, “este acordo, que já foi considerado, publicamente, como um bom acordo para Portugal, também terá de ser um bom acordo para a Madeira, reconhecendo a dependência da atividade turística, mas fazendo valer também a natureza ultraperiférica da Região, salvaguardada, inclusive, no Tratado da União Europeia”.
Neste momento, acrescentou Pedro Calado, “por aquilo que tem sido tornado público, “Portugal conseguiu manter uma verba à volta dos 15,3 mil milhões de euros. Porém, esse valor, ainda não está definido em que condições é que será depois repartido internamente, incluindo as regiões autónomas”.
Pedro Calado diz acreditar “numa distribuição com critérios mais vastos do que apenas a distribuição per capita, tendo em conta a ultraperificidade e a dependência do sector do turismo”.
A este propósito, Pedro Calado recorda que, “é preciso termos bem presente que, a nível nacional, deveremos ter uma redução do PIB na ordem dos 10% a 11% e, na Região, no pior dos cenários que estão traçados, podemos ir até aos 23% de quebra no PIB”.
Com base naquilo que foi tornado público, Pedro Calado compreende que “o Governo da República já tenha reservado para o Algarve um programa específico de apoio na ordem dos 300 milhões de euros, que é justificado pelo desemprego naquela região, mas também pela sua forte dependência do turismo. Agora, a Madeira e os Açores também estão confiantes de que esse critério seja também pesado nas ajudas que forem concedidas às duas regiões autónomas”.
Sem querer adiantar qual o montante pretendido pela Região, porque isso, conforme referiu, “dependerá dos critérios que forem, agora definidos pelo Governo da República e das negociações entre os dois governos”, considera, no entanto, que ele “terá de ser superior aos 700 milhões de euros que corresponderiam a uma simples operação aritmética com base numa distribuição per capita”. 
Neste momento, disse ainda, “fazemos também questão de transmitir ao Governo da República que a Madeira espera ser reconhecida pelo esforço que teve com o controle da despesa pública até ao período antes do COVID e também queremos ser reconhecidos por todo o esforço que fizemos de contenção no período COVID”.
O Governo Regional, disse Pedro Calado, “com base nesses apoios que serão disponibilizados, quer relançar a economia regional, sobretudo para que seja reduzida a dependência em relação ao turismo e à área da construção civil, como se verificou nesta fase. Queremos relançar a economia noutras áreas, como a investigação, a ciência e as novas tecnologias, e dinamizar diversas outras áreas”. 


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