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Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridade

Programa de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia. 11-11-2019 Vice-Presidência
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridade

 

O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, hoje, que o Programa de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
De acordo com o governante, o Programa foi consolidado por uma legitimidade política sufragada pela vontade da maioria da população, oferecendo garantias de governabilidade e estabelecendo as bases para os próximos quatro anos. Articulando convergências de ideias e ideais na direção da melhoria da vida das pessoas e da Região, o Programa materializa, no plano orçamental e financeiro, a redução fiscal em sede de IRS e de IRC, no cumprimento da promessa assumida de devolução do rendimento às famílias e apoio às empresas e na revisão da lei das finanças regionais, para poderem ser revistos outros impostos como a taxa de IVA.
A aposta na Administração Pública e na modernização administrativa, valorizando e motivando os funcionários públicos, devolvendo benefícios e direitos inteiramente merecidos, bem como a melhoria das condições laborais, circunstância essencial para uma administração pública moderna e para uma economia competitiva, voltam a constituir uma prioridade estratégica num programa que consubstancia, também, o aproveitamento integral das verbas comunitárias, a aposta na sustentabilidade ambiental e nas energias renováveis e uma agenda específica para o Porto Santo.