Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202520 e 21 de novembro de 2025 - Barcelona (Espanha)
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na EuropaPeríodo de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Financiamento de apoio à formação de intérpretes de conferência. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Assistência Técnica – Programa Antifraude da UE . Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Formação, Conferências, Intercâmbios de Pessoal e Estudos (EUAF-2026-TRAI). Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Esquema de Apoio à Inovação GreenMantis. Data limite: 20.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Infraestruturas de Investigação 2026. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio à competitividade sustentável das PME do Turismo. Data limite: 20.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Indirectly Managed Action by the ECCC (2026) (HORIZON-CL3-2026-02-CS-ECCC). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
HORIZON-EIC-2026-BAS-02-SCLATEUP. Data limite: 3.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
INSPIRES-2026 – Segundo Convite: Apoio Financeiro a PME. Data limite: 11.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas AUTOASSESS #2 para Inovadores Tecnológicos. Data limite: 5.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas Open Horizons #3. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da SaúdePeríodo de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Madeira contesta centralização dos fundos europeus21 de março de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.