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DRPPIL representa a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil no Festival Internacional de Dança Sénior 2025A Praça do Povo, no Funchal, acolhe hoje o Festival Internacional de Dança Sénior (FIDS 2025), promovido pela Associação Dança Sénior Madeira – formalmente designada Associação Exemplos Sábios
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 23 janeiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novas unidades residenciais, designadamente na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Autonomia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 918/2024, 15 novembro de 2024Abertura de Concurso relativo ao concurso de investimentos associados à ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, na tipologia de Residência de Treino de Autonomia (9 lugares).
Portaria n.º 622/2024, 13 novembro de 2024Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Auto
Despacho Conjunto n.º 89/2024, 5 de setembro de 2024Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 -Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Autonomia, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM).
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 10 janeiro de 2024Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novas unidades residenciais, designadamente na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Apoio Máximo; Residência Autónoma; Residência de Treino de Autonomia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1301/2023, 11 dezembro de 2023Toma conhecimento do Aviso de Abertura de Concurso, relativo ao concurso de investimentos associados à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, com o objetivo de se criar 12,6 % da meta global de 1 080 lugares, correspondente a 137 novos lugares, distribuídos pela Residência de Apoio Máximo (60), pela Residência Autónoma (15) e pela Residência de T
Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA (146)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
AE - Ryanair e o SPAC- Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (Proc.º 142-A)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
AE - Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o - STTAMP (142)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Revisão Global
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubroRetifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Organograma e respetivas NomeaçõesEsquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Casa do Povo de São Gonçalo recebe viatura para funcionamento das respostas sociaisO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, entregou uma carrinha de 9 lugares à Casa do Povo de São Gonçalo, meio indispensável ao funcionamento das respostas sociais desenvolvidas pela instituição, designadamente no âmbito do atendimento e acompanhamento social à população da freguesia.
Governo Regional cria Brigadas de Intervenção Rápida nos Lares da Região“Um dos principias desígnios do Governo Regional consiste na valorização e proteção da população idosa", realça Augusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Representante do EmpregadorO empregador deve designar um trabalhador que o represente
Empregador/Trabalhador DesignadoAtividades exercidas pelo empregador ou por trabalhador designado
Formação para Empregador/Trabalhador DesignadoObtenção de competências básicas em matéria de segurança no trabalho
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Associação de Ginástica da MadeiraElsa Fernandes e Catarina Barros associaram-se às iniciativas dinamizadas pela AGIM no Design Centre.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Miguel Albuquerque defende revisão do PDM durante visita à nova loja do grupo FerreirasMiguel Albuquerque visitou hoje a nova loja do Grupo Ferreiras no Funchal. Localizada no caminho de Santo António, nº 62, trata-se do “Ferreiras Design Space”, vocacionado para a exposição e comercialização de produtos para construção, na área de acabamentos, como cerâmicos, produtos sanitários, moveis, pavimentos. Um investimento privado de quatro milhões de euros, com 10 colaboradores e que foi muito elogiado por Miguel Albuquerque.
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 12.2.26, 17:00:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
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