- Cursos Artísticos Especializados de Dança, Música, Canto Gregoriano e Teatro
Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. (Publicado no Diário da República n.º 22 - I Série).
Despacho n.º 7415/2020, de 24 de julho
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico. (Publicado no Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24)
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho(Publicado no JORAM n.º149 - I Série).
Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico (Publicado no JORAM n.º146 - I Série).