Despacho n.º 7442-D/2015, de 6 de julho
Homologa o Programa de Português do Ensino Básico (Publicado no Diário da República n.º 129 - II Série).
Despacho n.º 2109/2015, de 27 de fevereiro
Incumbe o Subgrupo de Trabalho de Português de submeter à consideração da tutela a nova proposta de Programa de Português para o Ensino Básico, a qual será colocada em discussão pública e deverá harmonizar-se com as Metas Curriculares desta disciplina. Estabelece ainda que o Programa de Português para o Ensino Básico homologado em março de 2009 fica revogado, entrando o novo Programa e Metas Curriculares de Português em vigor já no ano letivo de 2015/2016 (Publicado no Diário da República n.º 41 - II Série).
Despacho N.º 9888-A/2013, de 26 de julho
Homologa o Programa de Matemática do Ensino Básico, estabelecendo a data da sua entrada em vigor (ano letivo de 2013-2014) (Publicado no Diário da República n.º 143 - II Série).
Despacho N.º 5165-A/2013, de 16 de abril
Revoga o Programa de Matemática do Ensino Básico de 2007, a partir do ano letivo de 2013-2014, prevendo a realização de uma nova proposta de Programa que agregue as Metas Curriculares desta disciplina, de forma a constituir um documento único perfeitamente coerente (Publicado no Diário da República n.º 74 - II Série).
Portaria N.º 266/2011, de 14 de setembro
Define o calendário de entrada em vigor do Programa de Português do Ensino Básico homologado em 2009 (Publicado no Diário da República n.º 177 - I Série).
Despacho N.º 7158/2011, de 11 maio
- Define o calendário de entrada em vigor do Programa de Português Língua Segunda (PL2) para alunos surdos (Publicado no Diário da República n.º 91 - II Série).
Despacho N.º 124/ME/91, de 17 de agosto
- Prevê a aplicação generalizada dos Programas do 2.º ano do 1.º ciclo do ensino básico aprovados pelo Despacho n.º 139/ME/90, de 16 de agosto. Aprova os Programas das disciplinas que integram os planos curriculares para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário, constantes nos mapas anexos ao Despacho em apreço (Publicado no Diário da República n.º 188 - II Série).
Decreto-Lei n.º 70/2013/M, de 23 de maio
– Estabelece o novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosas católicas a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos e na dependência do Ministério da Educação e Ciência (Publicado no Diário da República n.º 99 - I Série).
Portaria n.º 333/86, de 2 de julho
- Regulamenta a lecionação da disciplina de Religião e Moral Católicas no ensino primário. Revoga a Portaria n.º 1077/80, de 18 de Dezembro (Publicado no JORAM n.º149 - I Série).