Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto
- Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Publicado em Diário da República n.º 151/2018, 1º Suplemento, Série I).
Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto
- Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. (Publicado em Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento).
Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto
- Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. (Publicado em Diário da República n.º 162/2018, 1º Suplemento, Série I).
Despacno n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro
- Estabelece normas destinadas a garanti o apoio aos alunos cuja lingua materna não é o Portugês.(Publicado no DR.º33 - II Série).