O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, garantiu hoje que o envelope financeiro de 5,6 milhões de euros correspondentes à primeira convocatória do Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias (MAC) será totalmente absorvido pelas 44 candidaturas da Madeira que foram aprovadas, ontem, na Reunião do Comité de Gestão do MAC 2014-2020.
O Secretário Regional, que procedeu à abertura da Reunião que se realizou, pela primeira vez, no Funchal, lembrou que a ajuda FEDER do PCT MAC programada para o período 2014-2020 ascende a um total de 110,6 milhões de euros, sendo que este primeiro Comité de Gestão marca o arranque da distribuição do envelope financeiro correspondente à primeira convocatória e cuja dotação total disponível é de cerca de 47% da verba aprovada no âmbito do Programa, ou seja, o equivalente a 52 milhões de euros, que se repartem pela Madeira, Açores e Canárias, de acordo com o seu peso financeiro no programa.
Sublinhando a importância deste encontro, que contou com a presença de representantes dos governos da Madeira, dos Açores e Canárias e dos países terceiros Cabo Verde, Senegal e Mauritânia, o governante evidenciou o elevado número de candidaturas recebidas nesta 1ª convocatória, cerca de 215, correspondentes a uma solicitação FEDER de cerca de 254 milhões de euros, portanto, cinco vezes superior à dotação total disponível no anúncio da convocatória.
“Estes dados revelam, por si só, o interesse, a enorme expectativa e a importância deste Programa, sendo agora essencial que as melhores candidaturas sejam aprovadas, para que o financiamento possa fluir rapidamente para os beneficiários, de modo a que possamos aproveitar, sem mais demoras, este importante instrumento de apoio à cooperação e ao desenvolvimento de parcerias”, disse o secretário regional.
No final da reunião, os membros do Comité tomaram a decisão de aprovação de um total de 56 projetos, esgotando o montante FEDER fixado na convocatória na ordem dos 52 Milhões de euros.
Destes 56 projetos aprovados, a Região Autónoma da Madeira participa em 44 (80%) envolvendo 32 beneficiários FEDER, repartidos pelos eixos: Eixo 1-Investigação e desenvolvimento tecnológico e inovação com 13 projetos; o Eixo 2-Competitividade de PME´s com 10 candidaturas; Eixo 4-Ambiente e Eficiência dos recursos, com 9; e por fim os Eixos 3 e 5, relativos às alterações climáticas e prevenção de riscos e a Capacidade Institucional e Eficiência da Administração Pública, com 6 projetos aprovados, cada um.