Reconhecendo-se o papel do ensino privado no quadro do sistema educativo regional; o respeito pela liberdade de aprender e ensinar consagrado na Constituição da República Portuguesa e o direito dos pais à escolha e à orientação do processo educativo dos filhos.
Na Região Autónoma da Madeira, existem 61 estabelecimentos de educação e ensino privados que celebraram contratos de apoio financeiro ao funcionamento com a Região, através da Secretaria Regional de Educação, sendo de frisar que a tipologia dos mesmos varia consoante a natureza da entidade outorgante e se são considerados como alternativos aos integrados na rede pública.
Os estabelecimentos de educação e ensino existentes no presente ano escolar, subdivididos por tipo de contrato, são os seguintes:
CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO
Colégio do Infante
Externato de São João
Externato Arendrup
Externato da Sagrada Família
Externato de Sant' Ana
Externato do Santo Condestável
Externato N.ª S.ª da Conceição – Porto Santo
Centros Educativos Apresentação de Maria – Gaula
Centros Educativos Apresentação de Maria – Prazeres
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Abrigo Infantil Nossa Senhora da Conceição
Centro Infantil Maria Eugénia de Canavial Escola D.ª Maria Eugénia de Canavial Infantário Quinta dos Traquinas Jardim de Infância da Associação Patronato de São Pedro Auxílio Maternal do Funchal Centro Social e Paroquial de Santa Cecília Centro Social e Paroquial da Graça Infantário Rainha Sílvia Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira Fundação Santa Luísa de Marillac Semi-Internato Santa Clara Jardim de Infância Apresentação de Maria – Calheta Jardim Escola João de Deus – Funchal Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família Colégio Salesianos – Funchal Infantário Donamina Infantário Donaolga Escola Donaolga Hospício Princesa Dona Maria Amélia – Externato
CONTRATOS SIMPLES
Infantário Primaveras
Colégio de Santa Teresinha Externato da Apresentação de Maria – Funchal Infantário da Quinta Infantário das Capuchinhas Externato Adventista Infantário Refúgio do Bebé I Infantário "Pimpão" Externato Júlio Dinis Infantário "O Polegarzinho" Escola Complementar do Til – APEL Infantário "O Golfinho" Externato Bom Jesus Infantário "Estrelinhas do VIP" Infantário Rainha Santa Isabel Creche "O Golfinho" Infantário Pirilampo Mágico O Canto dos Reguilas Creche do Campanário Infantário Planeta das Crianças MMS-Escola Britânica da Madeira Infantário da Rochinha Infantário "Quintinha dos Janotas" Infantário "Academia da Fantasia" Creche "O Principezinho" Infantário Refúgio do Bebé II Infantário Toca dos Traquinas Infantário Universo dos Traquinas Infantário do Livramento Infantário Cidade dos Brinquedos Colégio do Marítimo