Resumo
Nos termos da Lei da Saúde Animal, a Comissão deve estabelecer medidas sobre a forma como os Estados-Membros aplicam os planos de contingência.
Estes planos de contingência fornecem instruções em caso de surto de uma doença animal de grande impacto e permitem aos Estados-Membros reagir rapidamente.
A presente iniciativa define a forma como estes planos devem ser preparados e revistos