O jovem ou adulto que pretenda ingressar num curso do 1º ciclo deverá ser sujeito a uma avaliação diagnóstica e de reconhecimento dos saberes adquiridos. Esta avaliação diagnóstica permitirá determinar o grau de proficiência de cada candidato à frequência do curso e determinar o tempo de duração do curso que há-se frequentar, conhecer os interesses e necessidade dos adultos e da comunidade, conceber um plano de trabalho interdisciplinar e de articulação com outras atividades culturais e profissionais.
O grau de proficiência do jovem ou adulto candidato à frequência do curso determina-se a partir de uma escala de alfabetização com três níveis: nível 1 (abrange os alunos que ainda não adquiriram as técnicas elementares da leitura, escrita e cálculo), nível 2 (abrange os alunos que já adquiriram as técnicas elementares) e o nível 3 (abrange os alunos que já têm competência para aplicar técnicas elementares e estão em fase de desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas).
A avaliação tem por função verificar se foram atingidos os objetivos definidos para os cursos do 1º Ciclo do Ensino Básico e apresenta duas modalidades distintas: a avaliação contínua, para os que tenham frequentado os cursos durante um mínimo de 150 horas ou 60 dias e avaliação final para os que a requeiram como autopropostos.