O Túnel Eng.º Duarte Pacheco, integrado na Rede Rodoviária Regional da vertente Norte da Ilha da Madeira, é atualmente o único acesso que permite a ligação rodoviária entre os concelhos de Santana e São Vicente.
O Governo Regional da Madeira pretende proceder ao rebaixamento da rasante do interior do Túnel Eng.º Duarte Pacheco, com o consequente aumento do seu gabarito para 5,5 metros, mantendo a largura média da faixa de rodagem de 5 metros. Será também renovada a instalação elétrica no interior do túnel, com introdução de um novo sistema de iluminação.
Os trabalhos serão realizados em período noturno, permitindo a circulação do tráfego durante o período diurno.
A empreitada foi adjudicada ao consórcio externo constituído pelas empresas Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A. e Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A., pelo valor de 3.033.880 euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, pelo período de 215 dias.