O que é?
Erasmus + Educação e Formação (EF), é um programa da União Europeia, que promove a mobilidade dentro e fora da fronteiras europeias de estudantes, professores e comunidade educativa de todos os níveis de ensino.
Quando efetuar a candidatura?
AÇÃO-CHAVE 1
Candidaturas à Agência Nacional:
Os prazos para apresentação de candidaturas terminam às 12h00 de Bruxelas (11h00 na Madeira)
• Mobilidade individual - 23 de fevereiro de 2023
• Acreditações Erasmus + EF – 19 de outubro de 2023
AÇÃO-CHAVE 2
Candidaturas à Agência de Execução, em Bruxelas:
Os prazos para apresentação de candidaturas terminam às 17h00 de Bruxelas (16h00 na Madeira)
• Centros de Excelência Profissional – 8 de junho de 2023
• Ação Erasmus Mundus – 16 de fevereiro de 2023
• Alianças para a Inovação – 3 de maio de 2023
• Projetos Orientados para o Futuro – 15 de março de 2023
• Reforço de Capacidades no domínio do Ensino Superior – 16 de fevereiro de 2023
• Reforço de Capacidades no domínio do Ensino e Formação Profissionais – 28 de fevereiro de 2023
AÇÃO-CHAVE 3
Candidaturas à Agência de Execução, em Bruxelas:
Os prazos para apresentação de candidaturas terminam às 17h00 de Bruxelas (16h00 na Madeira)
Ações e Redes Jean-Monet – 14 de fevereiro de 2023
Quem se pode candidatar?
- Setores educativos do Erasmus+ EF:
- Ensino Escolar,
- Ensino e Formação Profissional,
- Ensino Superior,
- Educação de Adultos
Como efetuar a candidatura?
A candidatura de um projeto ao Programa Erasmus + EF, tem várias etapas:
1 – Credenciação - Para se candidatar, terá de efetuar o registo e obter as credenciais EU Login (Serviço de Autenticação da Comissão Europeia);
2 – Registar a organização - Registe a sua instituição no Sistema de Registo de Organizações (ORS) para obter o OID (Organisation ID), um código de 9 dígitos que identifica a entidade em todo o ciclo de vida dos projetos descentralizados e sem o qual não conseguirá realizar a candidatura. Se a organização tiver PIC, este é automaticamente convertido em OID;
3 – Verificar os critérios de seleção - Consulte o Guia do Programa Erasmus+ (EN). Verifique se a sua entidade está em conformidade com os critérios de elegibilidade do programa/ação-chave e se a candidatura vai ao encontro das prioridades específicas e dos critérios de seleção/atribuição de financiamento (leia também a Parte C do Guia e o Guia do Avaliador);
4 - Selecionar o formulário de candidatura – Consulte os modelos de formulários de candidatura em www.erasmusmais.pt - "Recursos - Modelos de Formulários";
5 - Elaborar a candidatura – preencha o formulário online
- Anexe os documentos necessários, como por exemplo Mandate Template (EN) (verifique se a sua candidatura requer mandatos na primeira página do modelo)
- Ao preencher o orçamento no formulário de candidatura, verifique se necessita de apresentar uma garantia bancária no caso da sua instituição ser privada e ter uma capacidade financeira fraca, caso em que poderá solicitar verba para o efeito na rubrica Custos Excecionais;
6 – Submeter a candidatura – Assegure-se que submeteu a candidatura ao obter a mensagem “Submitted”. Se não obtiver esta mensagem é porque a sua candidatura não foi submetida. Só serão aceites candidaturas submetidas eletronicamente até à data e hora limite indicada.
Áreas de candidatura ao Programa ou Ações-chave:
AÇÃO-CHAVE 1: MOBILIDADE INDIVIDUAL PARA FINS DE APRENDIZAGEM
Oportunidade de participação numa experiência de aprendizagem e/ou profissional noutro país
Destinatários:
Estudantes, formandos, professores, formadores, pessoal de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil.
AÇÃO-CHAVE 2: COOPERAÇÃO ENTRE ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES
No setor do Ensino Escolar, os projetos Erasmus+ aprovados devem contribuir para:
- Melhorar o sucesso dos jovens, em particular os que se encontram em risco de abandono escolar precoce;
- Melhorar o sucesso dos jovens com baixas qualificações básicas (destaque para as competências-chave);
- Promover serviços de alta qualidade e acessibilidade ao nível da educação pré-escolar/creche;
- Rever e reforçar o perfil profissional das profissões relacionadas com o ensino.
AÇÃO-CHAVE 3: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E À COOPERAÇÃO
A Ação-chave 3 abrange muitas outras ações que são levadas a cabo diretamente pela Comissão Europeia ou por intermédio de convites específicos à apresentação de candidaturas geridos pela Agência Executiva.
A Direção Regional de Juventude (DRJ) é, na Região Autónoma da Madeira, o serviço correspondente da Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação.
+ Informações:
DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE
Agência Nacional Erasmus mais Educação Formação
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